AMB | 28 de maio de 2018 15:05

Ministros do STF discutem papel do Judiciário no país durante congresso

* Jornal Nacional – TV Globo

Ministros do Supremo Tribunal Federal participaram esta semana de um encontro com magistrados de todo o país, em Maceió. Cerca de mil juízes discutiram o papel do Judiciário. Um dos temas abordados foi o enfrentamento da corrupção. O ministro Barroso criticou a cultura da impunidade. A crise de abastecimento provocada pela greve dos caminhoneiros também foi discutida.

“A quadra atual realmente preocupa a todos. Agora mesmo tivemos a paralisação do Brasil tendo em conta uma manifestação de certo segmento da economia nacional. Refiro-me aos caminhoneiros. A sociedade ante essa quadra atual chegou a um grau de indignação em que ela quer a correção de rumos. Tínhamos até bem pouco tempo, vamos ressaltar, que prevalecia a impunidade não se receava certas práticas, porque de alguma forma sabia que não haveria fustigação e, portanto, não haveria a busca da fixação da responsabilidade”, destaca Marco Aurélio, ministro do STF.

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O ministro Luis Roberto Barroso destacou a importância do combate à impunidade. Ele disse que o Judiciário precisa ser firme contra a cultura da desigualdade nas punições e criticou duramente a soltura de corruptos.

“Existe uma minoria muito bem protegida no Brasil, atualmente, são os corruptos, pessoas que desviaram milhões e mantém suas contas no exterior e são libertadas a granel. Liberações que expõem e desprestigiam os juízes de primeiro grau. Que correm os riscos que enfrentam essa cultura de desigualdade que sempre protegeu os mais riscos, essa cultura de compadrio. Sou solidário com quem se dispõe a fazer esse trabalho. Ele é difícil, tem um custo pessoal alto, mas a história está do nosso lado.  Há uma velha ordem sendo transformada, eu penso e essa é a minha convicção. Os aliados da corrupção no Brasil fazem um discurso libertário, quando na verdade é uma leniência com uma velha ordem e uma cultura de desvio de dinheiro público.”

A presidente do Supremo Tribunal Federal disse que esta semana deve apresentar ao país um cadastro com retrato fiel da situação prisional, com número de presos, condenações e processos em todos os presídios. A ministra Cármen Lúcia disse que o cadastro terá papel fundamental na eficiência do Judiciário, dando uma resposta mais rápida e clara aos anseios da sociedade. Ela destacou que o Judiciário brasileiro está em permanente construção para atender às demandas da cidadania.

O ministro Dias Toffoli também falou sobre a importância do poder Judiciário ser eficiente nas respostas à sociedade.

“Uma Justiça eficiente exige que o tempo de duração dos processos seja administrado de forma ágil. Pois os conflitos nesse mundo da era digital, no chamado mundo pós-moderno ou sociedade liquida traz um ritmo cada vez mais intenso. O país hoje judicializa muito em razão dessa necessidade de implementação dos direitos. É preciso então, mudar um pouco essa cultura. Temos que ter um poder Judiciário que seja eficiente, transparente e que seja responsabilizado perante a sociedade. A legitimidade e autoridade do poder Judiciário, elas andam de mãos dadas com a prudência e, por isso, deve-se evitar os excessos e a tentação de se investir num poder superior.”

Assista aqui à reportagem do Jornal Nacional.