Em uma noite repleta de autógrafos, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), lançou ontem, 21, no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), o livro “Jurisdição Constitucional – Democracia e Direitos Fundamentais”. A obra fala das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), julgadas em 2011, que nortearam discussões importantes sobre a jurisdição constitucional do Brasil, como a aprovação da Lei Ficha Limpa, o reconhecimento civil da união homoafetiva e a constitucionalidade da “Marcha da Maconha”. Lançado pela Editora Fórum, no dia 28 de março, em Brasília, o livro conta ainda com a participação de outros seis autores: Bruno Vinícius da Rós Bodart, Felipe Derbli, Guilherme Jales Sokal, Gustavo Direito, Marcos Paulo Loures de Meneses e Valter Shuenquener de Araújo.

O ministro deu início à cerimônia, que começou por volta das 18h30, falando sobre a experiência literária no primeiro ano de exercício como ministro do STF e agradecendo aos colegas que contribuíram na elaboração da obra. “Esse livro é uma prestação de contas ideológicas ao meu país pela honra que me deu em poder ocupar uma cadeira na Suprema Corte do Brasil. Não poderia deixar de agradecer muitíssimo aos colaboradores que são meus assessores, que trabalham comigo, e me auxiliaram sobremodo nos debates em relação a esses árduos casos. Espero que todos possam colher bons frutos e possam ter uma visão crítica daquilo que nós temos procurado fazer de melhor pelo nosso país”, completou o ministro.

Luiz Fux fala sobre o livro e agradece aos magistrados que contribuíram na elaboração da obra. O presidente do TJ-RJ (ao fundo) compareceu ao evento

O presidente da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Cláudio dell’Orto, prestigiou a cerimônia e falou da expectativa para a continuidade da obra e da importância das questões abordadas pelo ministro: “O projeto do ministro Luiz Fux, de criar um trabalho sobre a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal e os novos paradigmas para a solução dos conflitos na sociedade brasileira, é muito importante. Esperamos que a obra tenha continuidade, pois certamente servirá para que os estudiosos do Direito brasileiro conheçam o que pensa o Supremo Tribunal Federal a respeito das novas questões apresentadas para a sua solução” finalizou o magistrado.

O presidente da Amaerj prestigiou lançamento do livro do ministro Luiz Fux

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também ingressou na carreira literária recentemente, compareceu ao evento e falou sobre a relevância da obra para o Judiciário fluminense. “O lançamento da obra traz fatores simbólicos para o Judiciário fluminense. O primeiro deles é o fato de o ministro realizar a cerimônia no TJ-RJ, pois ele é um juiz de carreira e isso qualifica e dignifica a Corte. O segundo aspecto é sobre o fato de ele inovar e fazer uma espécie de prestação de contas de toda a sua jurisdição constitucional, estabelecendo um novo paradigma de a cada ano estabelecer um perfil dos votos que ele apresentou” disse o ministro.

O presidente do TJ-RJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, participou do lançamento e saudou o ministro: “Hoje é um dia muito especial para nós, pois temos aqui um ex-integrante do Tribunal de Justiça, nosso amigo e amigo do Estado do Rio. Uma pessoa cujo poder de síntese e capacidade extrapolam o comum”, ressaltou o magistrado.

A cerimônia de lançamento também contou com a presença do presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter. O magistrado falou sobre a relevância da obra para o Judiciário. “A importância da obra reside no momento em que o juiz passa para a população e para o jurisdicionado uma posição que é dele e da Corte e assim, da uma certa tranquilidade para aqueles que vem postular no Judiciário e no seu direito”, comentou desembargador.

Marco Bellizze, ministro do STJ, Luiz Zveiter, presidente do TRE-RJ, Cláudio dell’Orto, presidente da Amaerj, e Luis Felipe Salomão, ministro do STJ, estiveram no evento

Entre outras autoridades, estiveram presentes o ministro do STJ, Marco Aurélio Bellizze; o terceiro vice-presidente do TJ-RJ, desembargador Antônio Eduardo Ferreira Duarte; o ex-presidente do TJ-RJ, desembargador Sergio Cavalieri; os desembargadores Leila Mariano, diretora-geral da Emerj; Silvio Capanema e o presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Thiers Montebello.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ