Destaques da Home | 17 de abril de 2017 15:27

Mesmo com rezoneamento, juízes titulares de zonas eleitorais terão o biênio garantido

O rezoneamento determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi tema da reunião entre a presidente do TRE-RJ, Jacqueline Lima Montenegro, e o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, Carlos Eduardo da Fonseca Passos, com os juízes da Capital nesta segunda-feira (17), no Auditório Antonio Carlos Amorim (EMERJ), no Centro do Rio. Aprovado pelo Plenário do TSE em março, o rezoneamento eleitoral extinguirá 48 zonas eleitorais no Rio de Janeiro.

Durante o encontro, a presidente explicou a determinação do TSE e de que maneira funcionará. Jacqueline também lamentou a decisão e afirmou que o TRE tem feito o máximo possível para minimizar seu impacto.

“Estamos trabalhando para realizar o que foi determinado pelo TSE. Infelizmente desaparecerão 48 cargos de juízes eleitorais e de chefes de cartório, além de funções do Ministério Público Eleitoral. Estamos fazendo o possível para diminuir os efeitos negativos. Dentro das nossas possibilidades, estamos tentando encontrar uma solução”, disse Jacqueline Montenegro.

O TRE do Rio teve o prazo de 60 dias para mapear e executar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Mesmo com os fechamentos, os juízes titulares de zonas eleitorais terão o biênio garantido, independentemente do fato de suas zonas serem afetadas.

“Temos um mês para formatar um estudo sobre quais zonas devem ser fechadas e mais outro para implementar [as mudança] na capital, e posteriormente no interior. Os juízes eleitorais com mandato atual não serão afetados, porque há 48 zonas eleitorais vagas, exatamente o mesmo número das que serão fechadas. Solicitamos ao TSE que não faça o rodízio, tanto na capital quanto no interior, justamente para podermos transferir magistrados que tenham suas zonas extintas, de modo que eles possam cumprir os restantes dos mandatos”, afirmou a presidente do TRE-RJ.