quinta, 19 de setembro de 2019

AMAERJ | 05 de setembro de 2019 17:39

Magistrados tratam da Reforma com o coordenador da Frentas

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Foto: AMB

O presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Jayme de Oliveira, e a presidente da AMAERJ, Renata Gil, se reuniram nesta quinta-feira (5) com o coordenador da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) e presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Costa. No encontro, em Brasília, eles avaliaram os próximos passos da atuação das entidades por mudanças no texto da Reforma da Previdência (PEC 6/2019).

Também participaram do encontro os presidentes Fernando Bartoletti (Apamagis – SP), Ney Alcântara (Almagis – AL) e Thiago Brandão (Amapi – PI).

As associações trabalham por sugestões de emendas a serem encaminhadas aos senadores durante a votação no Plenário. A proposta foi aprovada, nesta quarta-feira (4), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, agora, segue para votação em Plenário em dois turnos.

A CCJ aprovou o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) por 18 votos favoráveis a sete contrários ao texto-base da proposta. Jereissati rejeitou a maior parte das emendas apresentadas e decidiu acolher mais quatro emendas de senadores ao texto da Reforma da Previdência.

Os senadores aprovaram, ainda, a criação e o encaminhamento da PEC Paralela da Previdência, proposta pelo relator para abarcar partes das mudanças feitas no texto principal. No Plenário, poderão ser apresentados destaques.

PEC Paralela

O relator sugeriu PEC Paralela com a inclusão de Estados e municípios na Reforma e a previsão de novas fontes de receita para a Previdência, entre outras medidas que poderão ser acrescentadas durante a tramitação. Tasso Jereissati também será o responsável pelo parecer final sobre a proposta, na própria CCJ.

Agora, a PEC Paralela será transformada em proposição própria e precisará retornar à Comissão para a análise preliminar de admissibilidade e mérito, antes de ir ao Plenário.

A AMB ainda pode apresentar mais sugestões de emendas a senadores para serem levadas ao Plenário. A PEC será submetida a dois turnos de votação no Plenário, sendo necessários 49 votos favoráveis para aprovação. A previsão é de que a votação da proposta seja concluída até 10 de outubro.

Fonte: AMB

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