terça, 12 de dezembro de 2017

AMAERJ | 07 de dezembro de 2017 11:18

Luiz Fux é eleito presidente do TSE

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Foto: TSE

O Plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) elegeu, nesta quinta-feira (7), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux como presidente da Corte. Ele ficará no cargo até 15 de agosto. A vice-presidente será a ministra Rosa Weber. A cerimônia de posse será em fevereiro de 2018.

Fux sucederá o ministro Gilmar Mendes. Ele é integrante efetivo da Corte desde agosto de 2014. Tomou posse como vice-presidente do TSE em maio de 2016. Atuou como ministro substituto do Tribunal de maio de 2011 até ser empossado como ministro titular.

Magistrado do Rio de Janeiro, Fux tomou posse como ministro do STF em março de 2011. Ele é o relator de todas as resoluções referentes às Eleições 2018.

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Fux assinalou a importância da Lei da Ficha Limpa no processo eleitoral. “A aplicação da Ficha Limpa é uma lei de iniciativa popular. Então, significa dizer que há a necessidade do prestígio da soberania do povo em razão dos cargos que serão disputados. Sempre prestigio a Lei da Ficha Limpa”, ressaltou o ministro.

Luiz Fux lembrou que a jurisprudência do Supremo valorizou a lei da Ficha Limpa por meio das declarações de constitucionalidade. “É no momento do registro da candidatura que se olha para trás para verificar se aquele candidato atende aos requisitos de ética e moralidade que a sociedade deseja e exige de seus representantes políticos”, destacou.

Perfil

O ministro Luiz Fux é doutor em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2001 a 2011 e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) de 1997 a 2001.

O ministro presidiu a Comissão de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto que resultou no novo Código de Processo Civil (CPC), que já está em vigor. Ele integra a Academia Brasileira de Letras Jurídicas, é professor titular de Processo Civil da Faculdade de Direito da UERJ e autor de diversas obras de Direito Processual Civil e Constitucional, dentre outros cargos e qualificações.

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