O Jornal do Commercio, através da coluna Estante, publicou nesta segunda-feira (20) a resenha do livro “O STF e o Direito de Imprensa: Análise e Consequências do Julgamento da ADPF 130/2008”, do desembargador Luis Gustavo Grandinetti.

De autoria do desembargador e da advogada Mônica Cristina Mendes Galvão, o livro é resultado de dois anos de pesquisa, em que agrega a dissertação de mestrado revisada da advogada Mônica Galvão a um trabalho inédito apresentado pelo desembargador Luis Grandinetti, com um enfoque mais crítico da decisão do STF. Os autores chegam à conclusão de que os onze ministros consideram a liberdade de imprensa como uma das maiores conquistas da democracia.

Para Grandinetti, que foi membro do Fórum Permanente de Direito à Informação da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, afirma que a exclusão da Lei de Imprensa foi uma conquista do Brasil pelo viés autoritário que continha. “A extinção da lei foi positiva para a sociedade, até porque o que nos faria falta, que é o direito de resposta, pode se ajustar à legislação que temos hoje, com algumas adaptações, como no caso do Código de Defesa do Consumidor”, conclui.

O livro é voltado aos profissionais do Direito e do Jornalismo.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj