Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

No momento em que acontece uma intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski lança, nesta sexta-feira (4), a segunda edição do livro “Pressupostos Materiais e Formais da Intervenção Federal no Brasil”. O evento será às 11h, na sede da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil), no Centro do Rio.

Lançada originalmente em 1994, a obra foi revista, ampliada e atualizada. A publicação é resultado de uma tese de livre-docência, defendida pelo ministro na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Lewandowski aborda a origem, o desenvolvimento, o conceito e os pressupostos do instituto da intervenção, com base na Constituição de 1988.

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A OAB-RJ está na Avenida Marechal Câmara, 150. O livro é publicado pela Editora Fórum. Ricardo Lewandowski é ministro do STF desde 2006 e foi presidente da Corte de 2014 a 2016.