A sequência de debates, realizada ontem (31), no segundo dia do Seminário Internacional de Direito Penal e Criminologia, teve como destaque a análise sobre o conjunto das leis brasileiras. O plano da reforma do Código Penal Brasileiro, que está em andamento no Senado, também foi um dos temas de grande repercussão no encontro. As apresentações tiveram início à 10h, com a palestra do professor alemão da Universidade de Frankfurt, Dirk Fabricius, sobre a “Teoria Evolutiva e o Direito Penal”. Em seguida, às 14h, o professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o advogado Maurício Dieter, apresentou os fundamentos sobre a “Criminologia Atuarial”.

Logo depois, às 14h40, o desembargador Álvaro Mayrink da Costa, especialista em Direito Penal e autor de diversas obras publicadas sobre o tema ministrou a palestra “Interrupção da Gravidez: Uma questão de Direitos Humanos”. Após uma pausa para o almoço, o Seminário retomou o ciclo de debates e recepcionou o promotor de justiça e professor de pós-graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Tiago Joffily, que realizou às 15h20, palestra sobre o “Desvalor da Ação e Desvalor do Resultado nos Crimes de Perigo”.

Tiago Joffily fala sobre o desvalor da ação e do resultado nos crimes de perigo

O evento também contou com a participação do professor Luís Greco, um dos maiores nomes da nova geração no cenário internacional. O acadêmico, que recebeu orientação do mais influente jurista no Direito Penal alemão – Claus Roxin – no período de sua graduação na Alemanha, trouxe ao encontro a discussão sobre os fundamentos da tese do especialista  em “O que é e o que não é Domínio do Fato: Uma Avaliação Crítica dos Equívocos da Jurisprudência da Reforma Penal”.

Luís Greco faz uma avaliação dos equívocos da Jurisprudência da Reforma Penal

Seguidamente, às 17h10, o jurista Alaor Leite, mestre e doutorando em Direito pela Universidade de Munique tomou lugar à mesa de palestrantes e discorreu sobre “O Estado de Necessidade Como Justificação e Exculpação: Os Equívocos do Projeto do Código Penal”. Por fim, o professor da Universidade de Frankfurt, Antonio Martins, encerrou o ciclo de debates às 17h50, com a explanação do tema “A Culpabilidade como Instituição Política”.

Seminário foi realizado no Auditório da Escola da Magistratura do Rio

Ao final das apresentações todos os palestrantes se reuniram na mesa principal e responderam à perguntas dos participantes que estavam presentes. Participaram do segundo dia de Seminário, entre outras autoridades, o procurador da república, Juares Tavarez e o desembargador aposentado Luis Gustavo Grandinetti.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj