O casamento no civil liderou os atendimentos no projeto Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio no último domingo, dia 19, na Ação Global realizada no Forte do Leme, na Zona Sul da Cidade. O ônibus – que simula um cartório com sala de audiências – contava com quatro juízes, promotor de Justiça, defensor público e serventuários do TJ. Eles atenderam pessoas que vinham em busca da retificação do registro civil, reconhecimento de paternidade ou maternidade, conversão da união estável em casamento, conversão da separação em divórcio, registro de nascimento fora do prazo, acordo de divórcio, guarda e tutela de criança ou adolescente, registro de nascimento tardio, pensão e alimentos.

Das 9 horas às 17 horas, moradores das comunidades do Chapéu Mangueira, Babilônia, adjacências e até de outros municípios do Rio tiveram acesso à Justiça gratuita e a mais de 60 serviços nas áreas de saúde, educação, inclusão social, capacitação e lazer. O ônibus do Projeto Justiça Itinerante realizou 91 atendimentos, sendo 76 casamentos, cinco divórcios, nove registros tardios e uma guarda provisória.

Entre os casais que procuraram a Justiça Itinerante estavam a secretária Marcelly da Costa Tilio, de 23 anos, e o funcionário de portaria Diego de Souza, de 21 anos. Namorados há cinco anos e moradores de Petrópolis, na Região Serrana, eles resolveram aproveitar a oportunidade para se casarem no Rio. Segundo eles, com o casamento na Justiça Itinerante o casal economizou R$ 450,00. “Lá em Petrópolis era muita burocracia. Pediram muitos documentos. Aqui foi super rápido. Achei muito bom e estou satisfeita”, comemorou a noiva, que durante a audiência adotou o nome do marido, passando a se chamar Marcelly Tilio de Souza.

Outro casal que procurou o ônibus foi o servente Jeferson Pereira Viana, de 23 anos, e a dona de casa Luciana de Oliveira da silva, de 21. Juntos há sete anos, eles vieram de Itaboraí com o filho Herick de seis meses e ficaram na fila aguardando para a assinatura dos papéis do casamento civil. “Aqui é sem burocracia. Por isso é bom”, afirmou a dona de casa.

Os trabalhos da Justiça Itinerante foram encerrados na Ação Global com um casamento coletivo realizado pela juíza do TJRJ Simone Lopes da Costa. Ela disse aos 65 casais que estava feliz e honrada em celebrar a cerimônia que renova as esperanças. A juíza lembrou aos noivos e convidados que todos os procedimentos da Ação Global são gratuitos e que a idéia do projeto é promover o acesso aos serviços públicos, tal como faz o Projeto Justiça Itinerante.

“O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro está aqui hoje fazendo a sua parte. Eu gostaria de ressaltar a importância do projeto, pois converter a união estável em casamento significa estender a muitas pessoas os direitos do casamento, que, aliás, não são os mesmos da união estável. E as pessoas, lamentavelmente, só descobrem isso quando um dos cônjuges morre e o outro, por exemplo, vai se habilitar junto ao INSS para receber a pensão. Descobre-se, em meio à dor da perda, a necessidade de ingressar na Justiça para provar a convivência e só depois de meses ou anos começar a receber a pensão devida. Agora, casados, basta comparecer ao INSS com a certidão de casamento e pronto. Está tudo resolvido”, explicou a magistrada.

Fonte: Assessoria de Imprensa do TJ-RJ