domingo, 20 de outubro de 2019

AMAERJ | 14 de junho de 2019 18:25

Juízes fluminenses avaliam aprendizado em curso sobre a Máfia

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Magistrados fluminenses com juiz italiano Leonardo Guarnotta (de paletó preto e camisa branca)

Terminou nesta sexta-feira (14) o curso “Organização Criminal Mafiosa e Lavagem de Dinheiro”, realizado na Università Degli Studi di Palermo, na Sicília (Itália). Desde segunda-feira (10), os magistrados brasileiros participaram de workshops e aulas práticas e doutrinárias da lei italiana. A imersão na experiência da Justiça do país europeu foi transformadora para Vitor Moreira Lima (Vara Cível de Vila Inhomirim – Regional Magé): “jamais serei de novo o mesmo juiz”.

Na magistratura há 13 anos, este foi o primeiro curso internacional que ele participou como juiz. O descendente de calabreses e sicilianos teve um conexão profissional e pessoal com a terra de seus avôs e tios-avôs. “Até meu bisavô, Francisco Mauro, deixou a Itália por causa da opressão mafiosa na Calábria nos anos 1930”, contou ele.

Em sua avaliação, a máfia italiana se assemelha às milícias no Rio de Janeiro na forma de atuação, assim como as organizações do interior da Itália – como os corleoneses – com o coronelismo no entorno metropolitano. O juiz Eduardo Alam (auxiliar na 1ª Vara Cível de Magé) concorda com Lima e lembra que “a Lei 12.850/2013 foi inspirada nos dispositivos da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, também conhecida como Convenção de Palermo, cidade que sediou o evento”.

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Alam, que também participou de um curso no exterior pela primeira vez, aprendeu que a legislação italiana se enrijeceu à medida que o poderio da organização crescia. “O próprio tipo penal de associação à máfia é peculiar, em que se criminalizou o método mafioso até mesmo para eventos que, por si, seriam penalmente lícitos”, disse.

Grupo de juízes do Rio de Janeiro em curso em Palermo

Camila Guerin (Vara Única de Paraty) destacou que as legislações de Brasil e Itália têm como base a “Convenção Mérida, demonstrando o empenho dos dois países em adaptar a legislação para o combate à corrupção. Tanto a máfia italiana quanto o crime organizado no Brasil são estruturados, hierarquizados”.

Ponto alto do curso
Os três acreditam que a melhor parte do curso foi a aula de Leonardo Guarnotta, que participou do Pool Antimáfia que processou mais de 400 criminosos. Único juiz vivo do grupo, ele substituiu o idealizador, juiz Rocco Chinnici, assassinado pela Máfia, assim como os magistrados e amigos pessoais de Guarnotta, Paolo Borsellino e Giovanni Falconi. Alam contou que Guarnotta “foi escoltado pela polícia por praticamente 35 anos”.

Para Camila, “a aula com o magistrado foi uma experiência única. Trata-se de pessoa admirável e que merece respeito. Uma inspiração”. Foi nele que, desde jovem, se inspirou Lima.

“Ele era um ídolo para mim. Quebrei um protocolo e levei um livro antigo pedindo que me deixasse uma dedicatória, em que ele escreveu: ‘Para meu colega Vitor Moreira, que nunca se esqueça da Justiça, dos Direitos Humanos e da força da Constituição para guiar nossos corações. Existem coisas que fazemos não por coragem, mas para nossos filhos e para os filhos de nossos filhos. Guarnotta me motiva a continuar”, finalizou ele.

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