O juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) Luiz Márcio Victor Alves Pereira, diretor-adjunto da Justiça Eleitoral da Escola Nacional da Magistratura (ENM) e membro do Departamento de Comunicação Social da Amaerj, será um dos palestrantes do II Congresso Regional de Escolas Judiciárias Eleitorais. O evento, que acontece em Manus – AM, começa hoje (25) e acaba amanhã.

O magistrado falará na sexta-feira (26), às 10h30, sobre reforma política e financiamento público de campanha. O tema da palestra é “Reforma política: É possível compatibilizar financiamento público de campanhas, propaganda institucional e o princípio constitucional da eficiência na administração pública?”.

O encontro, coordenado pela Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas (EJE/TSE), terá a participação de todos os Tribunais Regionais Eleitorais. O objetivo é promover o debate sobre alterações legislativas, jurisprudências relevantes e outras possibilidades de aprimoramento do processo eleitoral.

Também serão palestrantes do evento os desembargadores Francisco Queiroz Cavalcanti (TRF/5ª Região) e Suzana de Camargo Gomes (TRF/3ª Região). Além do vice-diretor da EJE/TSE Walber de Moura Agra, do secretário judiciário do TRE/AM, do promotor de Justiça de Santa Catarina Pedro Roberto Decomain, do professor Fernando Antônio de Carvalho Dantas, do procurador da República José Jairo Gomes, do juiz Federal da 3ª Região José Carlos Francisco e do advogado e ex-ministro do TSE Walter Costa Porto.

O Congresso acontece no auditório do Da Vinci Hotel & Conventions , localizado na Rua Belo Horizonte, 240, Adrianópolis, Manaus – AM.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj