A cerimônia de lançamento do livro “Direito Internacional do Consumidor: A Proteção do Consumidor no Livre Comércio Internacional”, escrito pelo juiz Eduardo Antônio Klausner, será realizada nesta quinta-feira (26). O evento acontecerá na sede da Amaerj, às 17h30, no Auditório Desembargador Renato de Lemos Maneschy, que fica no 1º andar do antigo Palácio de Justiça, na rua Dom Manuel, 29, no Centro.

O livro é resultante da tese de Doutorado em Direito Internacional e da Integração Econômica defendida pelo juiz na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), em 2010. A obra, que foi atualizada, aborda a globalização do consumo e define o consumidor como o agente vulnerável na relação de consumo internacional. De acordo com o magistrado o objetivo do livro é “assegurar os direitos do consumidor internacional e estimular que os países protejam esse consumidor”.

Segundo Eduardo Klausner, há um grande desnível econômico atualmente, em que países colocam preços baixos no mercado internacional. “Existe a necessidade de um direito uniforme e cosmopolita para a proteção do consumidor. A proposta é que haja uma concorrência leal”, afirmou.

Eduardo Klausner é professor de Direito do Consumidor da Escola da Magistratura e mestre e doutor em Direito Internacional e da Integração Econômica pela UERJ. Eduardo Klausner é juiz titular da 7ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj