O STF (Supremo Tribunal Federal) sediou, nesta quinta-feira (13), o encontro de trabalho “Altos Estudos em Audiência de Custódia”, com o objetivo de compartilhar experiências e discutir estratégias para a qualificação das audiências de custódia. O juiz Antonio Lucchese (Central de Custódia) representa o TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro).

“Tem sido muito proveitoso e válido para trocar experiências com representantes de cada tribunal e melhorar a normatização das audiências de custódia”, afirmou Lucchese.

Para o magistrado, um dos destaques do evento é a percepção do STF (Supremo Tribunal Federal) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre o trabalho realizado nos tribunais. “Os tribunais superiores têm uma visão positiva em relação às audiências de custódia. Eles estão valorizando o trabalho feito pelos juízes de todos os tribunais.”

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Promovem o encontro o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e o Unodc (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime). Estiveram na abertura o presidente do STF e do CNJ, Dias Toffoli, e o ministro Ricardo Lewandowski, que criou as audiências de custódia durante sua gestão no Conselho, em 2015.

Nos painéis, foram debatidos temas como prisão cautelar, os desafios para qualificar as audiências e aprendizados e reflexões. O encontro integra a programação da semana de capacitação dos 27 consultores em audiência de custódia, que serão alocados em todas as unidades da Federação como parte do programa Justiça Presente (iniciativa criada pelo ministro Dias Toffoli para enfrentar a crise do sistema penal).

Na abertura, na segunda-feira (10), o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF-CNJ), Luís Lanfredi, falou sobre a necessidade de aprimorar as audiências de custódia.

“Precisamos trabalhar as audiências de custódia dentro de parâmetros de legalidade, em coerência com as normas internacionais e nacionais, permitindo um salto de qualidade e resultados que sejam mais significativos quanto a uma melhor qualificação e sentido para a prisão e a assistência devida para aqueles que continuam em liberdade”, disse.

*Com informações do CNJ