A coordenadora do Escritório-Modelo da Faculdade de Direito de Harvard Ana Carolina Riella defendeu que os juízes façam uma triagem dos casos que podem ser resolvidos por mediação e o aconselhem às partes que adotem soluções alternativas de conflitos. Segundo ela, nos EUA apenas 3% dos conflitos são resolvidos pela Justiça. O Brasil teve 29 milhões de novas ações em 2017. Riella participou nesta terça-feira (17) de um painel ao lado do professor da USP André Ramos Tavares, no Harvard Law Brazilian Association Legal Symposium, apoiado pela AMAERJ, em Cambridge, nos EUA.

“Não temos tempo a perder no Brasil. É um problema coletivo, e a solução deve ser coletiva, com a participação de juízes, promotores, funcionários públicos, advogados. O juiz deve atuar como um ‘gerente’, responsável pela triagem do que deve ser resolvido por mediação ou por decisão judicial. O juiz é um resolvedor de problemas e cabe a ele educar as partes. O papel na triagem é diferente, é aconselhar, perguntar: ‘O litígio é o melhor caminho?’ Milhões de reais e milhões de horas de trabalho podem ser economizados” afirmou Riella, que é curitibana e atualmente coordena a clínica de negociação e mediação de Harvard.

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Ela ponderou ainda que nos EUA os advogados são obrigados eticamente a apresentar a seus clientes a oportunidade de soluções alternativas antes de recorrerem à Justiça. Ela sugere que esse item seja incluído no Código de Ética da OAB, mas admitiu que a questão é polêmica, citando uma greve promovida pelo conselho nacional de advogados da Itália após uma lei que instituía a obrigatoriedade de mediação prévia.

O professor da USP afirmou que o custo de soluções extrajudiciais equivale a 1/6 do custo do processo judicial. Ele pondera, entretanto, que há muito a avançar no campo da resolução alternativa de conflitos. Segundo Ramos Tavares, das 31 maiores faculdades de Direito do Brasil, 53% não ofereciam nenhuma aula sobre métodos alternativos de resolução de conflitos; 29% as tinham, mas apenas como eletivas; só em 19% havia aulas obrigatórias.

Citando o ministro do STJ Luis Felipe Salomão, disse que as grandes empresas veem o Judiciário como uma espécie de “call center”. “Os maiores litigantes do Brasil são a União, bancos, cidades, estados e companhias telefônicas. Grandes empresas preferem lidar com o Judiciário do que melhorar o produto, mudar os processos. É claro que os bancos usam a Justiça para fazer cobrança, é o meio mais barato!”, afirmou.

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