O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) ganhou mais um instrumento para aproximar o Poder Judiciário da população do estado. A Comissão Mista de Comunicação Institucional (Comci), que se reuniu pela segunda vez na última quinta-feira, foi criada em março, para assessorar a presidência do tribunal na comunicação direta com a sociedade civil. Para isso, acompanhará e ajudará a divulgar as ações do tribunal que visam à ampliação do acesso à Justiça e à educação, formação para o conhecimento do Poder Judiciário e a promoção da Justiça e da cidadania.

O grupo, composto por quatro desembargadores, um juiz de direito auxiliar da presidência do tribunal, o ouvidor geral do Poder Judiciário fluminense e o assessor de imprensa da presidência, além de um advogado, um jornalista e um cientista social, com reputações ilibadas e mais de 10 anos de profissão, também contribuirá para o plano de comunicação institucional do tribunal.

Entre as diretrizes da política do TJ-RJ estão a atuação prospectiva do tribunal e a integração e coordenação das iniciativas nele abrangidas, com vistas à antecipação de questões relevantes para o Judiciário, ao atendimento de necessidades de comunicação, à otimização de recursos e à eliminação de dispersão ou superposição de esforços.

O presidente da comissão, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, membro do Centro de Estudos e Pesquisas da Amaerj, disse que levará as principais atividades do tribunal aos veículos de comunicação que se interessarem em divulgar. Além disso, ele sugere também a participação de membros do Poder Judiciário em programas de rádio, televisão e em artigos de jornais, para solucionar as dúvidas mais frequentes das pessoas, como questões relacionadas ao direito do consumidor e ao funcionamento do Judiciário.

“Além de melhorar a transparência do tribunal, a participação do Judiciário também pode ser uma ferramenta para que as pessoas saibam, por exemplo, o que de mais importante ocorre nas varas especializadas”, argumenta o magistrado, lembrando que toda ideia deve ser levada ao grupo e submetida à presidência da Corte.

O presidente do tribunal, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, defendeu a aprovação da comissão, em sessão do Órgão Especial da Corte em fevereiro. Para ele, a importância da comissão, criada pela resolução nº 3 do órgão, se dará pela interface entre o Poder Judiciário e a imprensa livre.

Além do desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, também fazem parte da comissão os desembargadores Jessé Torres Pereira Junior, Fernando Foch de Lemos Arigony da Silva, Cláudia Telles de Menezes e Amaury Arruda de Souza, ouvidor-geral do Poder Judiciário do Rio. O juiz Luiz Roberto Ayoub, o advogado Sérgio Francisco de Aguiar Tostes, o jornalista Guilherme Fiuza, o cientista político Amaury de Souza e o assessor de imprensa da presidência do TJ-RJ, José Carlos Tedesco, também fazem parte da comissão.

Fonte: Jornal do Commercio