quinta, 12 de dezembro de 2019

AMAERJ | 29 de outubro de 2018 18:50

Judiciário cumprimenta os eleitos e reafirma o combate à intolerância

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* Folha de S.Paulo

Dias Toffoli, presidente do STF | Foto: Nelson Jr./ SCO/ STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, desejou ao presidente eleito Jair Bolsonaro, e ao vice, general Hamilton Mourão, os votos de que “atuem com a responsabilidade necessária para o desempenho da grave e elevada missão de presidir a Nação brasileira”.

Segundo Toffoli, Bolsonaro tem “como primeiro ato o de jurar respeito à Constituição”. O presidente eleito “deve fidelidade à Constituição Federal, ao Estado Democrático de Direito, aos demais Poderes e às instituições da República”, afirmou.

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Para Toffoli, o momento é de união, serenidade e combate ao radicalismo e à intolerância. “Saibam todos que o Poder Judiciário, por meio do Supremo Tribunal Federal, seguirá com a sua missão de moderador dos eventuais conflitos sociais, políticos e econômicos, garantindo a paz social, função última da Justiça”, concluiu.

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, divulgou “Nota de Apoio”, com votos de sucesso aos eleitos, na qual “parabeniza a Justiça Eleitoral brasileira, ministros do TSE, desembargadores dos Tribunais Regionais Eleitorais, juízes eleitorais e servidores da Justiça Eleitoral e todos os cidadãos convocados”.

Segundo Oliveira, “numa demonstração de espírito público e civismo, conduziram as eleições brasileiras, cujos ânimos mantiveram-se acirradíssimos durante todo o processo, com extrema competência e serenidade, mostrando aos brasileiros e ao mundo que o sistema eleitoral brasileiro é transparente, funcional, seguro e rápido, garantindo a vontade popular”.

A AMB parabeniza o eleitor brasileiro “que cumpriu seu compromisso cívico, porque, nos termos da Constituição da República, todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente, nos termos da Constituição”.

Na véspera, a maior associação de juízes do país divulgou “Nota de Esclarecimento”, afirmando que “as decisões judiciais proferidas pelos juízes eleitorais foram fundamentadas no confronto dos fatos apresentados com o direito aplicável, mantendo a magistratura brasileira plena abstenção das paixões políticas, de maneira a garantir que as eleições transcorram com tranquilidade e equilíbrio para o pleno exercício da democracia”.

Segundo o presidente, “a AMB seguirá intransigente na defesa da independência judicial e atuará em todos os casos em que se identificar violação, especialmente em procedimentos administrativos, civis ou penais, eventualmente abertos em decorrência dessa atividade”.

Fonte: Folha de S.Paulo

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