Estão abertas as inscrições para o Congresso Mundial sobre Justiça, Governança e Legislação para a Sustentabilidade Ambiental, que será realizado entre os dias 16 e 20 de junho, no Rio de Janeiro. A Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) é um dos co-organizadores do evento, que é promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). A abertura ocorrerá no dia 16, às 09h, no novo Tribunal Pleno Tribunal de Justiça (TJ-RJ). As inscrições estão disponíveis no site da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), através do link: http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos_emerj.html

O Direito Ambiental em prol da Economia Verde será o tema central do Congresso, que reunirá líderes do Poder Judiciário de mais de 20 países, além de representantes dos Tribunais de Contas do mundo inteiro, Ministério Público Federal e Estadual e representantes da Procuradoria Geral da República. A FVG Projetos junto com o Tribunal de Justiça (TJ-RJ), o Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) e a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) também são co-organizadores do evento.

O presidente da Amaerj, Cláudio dell´Orto, o presidente do TJ-RJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, e o diretor do PNUMA, Bakary Kante, entre outras autoridades, farão os cumprimentos de boas vindas, que será seguido por três rodadas de palestras.

Painéis

16/06 (sábado) – O primeiro painel de debate será realizado de 09h30 às 12h e terá como tema  o Direito Ambiental Comparado: Passado, Presente e Futuro. Após a primeira palestra será feito um intervalo, às 12h, para o almoço com retorno previsto às 14h, quando serão retomadas as discussões.

O segundo painel, que acontecerá entre 14h e 15h30,  abordará o Papel dos Órgãos Ambientais e a Participação Pública. O terceiro e último ciclo de palestras, que terá início às 16h e encerrará as atividades do dia, contará com a participação da desembargadora Leila Mariano, diretora da Emerj, e do ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Herman Benjamin. Os magistrados integrarão a mesa de palestrantes, junto com outras autoridades nacionais e internacionais, para discutir a Implementação Ambiental: o Papel do Judiciário. A previsão de término do primeiro  dia de encontro é às 18h.

17/06 (domingo) – No segundo dia de evento, o procurador geral da República e presidente de honra do Congresso, Roberto Monteiro Gurgel Santos, participará, junto com o presidente da Suprema Corte da Argentina, Ricardo Lorenzetti, o presidente da Suprema Corte da Malásia, Tan Si Arifin Bin Zakaria, e o auditor geral da África do Sul, Terence Nombembe, de reunião para estabelecimento de premissas para o Congresso. Na ocasião será realizado um workshop com a participação de especialistas brasileiros e estrangeiros, sobre os avanços e retrocessos do Novo Código Florestal.

Encerramento

No dia 20 de junho serão apresentadas as principais sugestões para a efetividade da Justiça, da Governança e da Legislação para o desenvolvimento sustentável, em uma sessão plenária, para adoção do Documento Final do Congresso que será encaminhado aos chefes de Estado reunidos na Rio+20.

Confira abaixo a programação completa:

 
16 de junho de 2012 – sábado – Plenário do TJ-RJ – 10 º andar

Colóquio Judicial Rio+20 de Direito Ambiental

9:00h – Abertura

Presidente: Desembargador Manoel Alberto  Rebêlo dos Santos (Presidente, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro)

Palavras de boas-vindas: Bakary Kante (PNUMA, Nairobi), Desembargador Claudio Dell’Orto (Presidente, AMAERJ), Cletus Springer (OEA), Sheila Abed (Presidente, Comissão de Direito Ambiental da UICN), John Cruden (Environmental Law Institute – ELI), OAB

Local: Tribunal de Justiça Rio de Janeiro

1° Painel
9:30 – 12:00h – Direito Ambiental Comparado: Passado, Presente e Futuro

Presidente: Sheila Abed (Presidente, Comissão de Direito Ambiental da UICN)

Palestrantes: Ben Boer (Professor, Sydney University, Austrália), Charles di Leva (World Bank), Eckard Rehbinder (Professor, Goethe University, Frankfurt), Hans Corell (Embaixador e Procurador-Geral da ONU, Suécia), Nicholas Robinson (Professor, Pace University, Nova York), e Robert Percival  (Professor, University of Maryland, EUA)

12:00 – 14:00h Almoço

2° Painel
14:00 – 15:30h – Implementação Ambiental: o Papel dos Órgãos Ambientais e da Participação Púbica

Presidente:  Arystóbulo de Oliveira Freitas (Presidente, Associação dos Advogados de São Paulo)

Palestrantes: Claudia de Windt (OEA), John Scanlon (CITES), Ken Markowitz (INECE) e Scott Fulton (Procurador-Geral, U.S. EPA)

3° Painel
16:00 – 18:00h – Implementação Ambiental: o Papel do Judiciário

Presidente: Desembargadora Leila Mariano (Diretora da Escola da Magistratura)

Palestrantes: Antonio Herman Benjamin (Ministro, STJ, e Professor, Universidade Católica de Brasília), Luc Lavrysen (Ministro, Corte Constitucional da Bélgica e Professor, Universidade Ghent), Ragnhild Noer (Ministra, Corte Suprema da Noruega), Ricardo Lorenzetti (Presidente, Corte Suprema da Argentina, e Professor, Universidade de Buenos Aires) e Syed Mansoor Ali Shah (Desembargador, Tribunal de Justiça de Lahore, Paquistão)

18:30h – Encerramento

Michel Prieur  (Professor, Universidade de Limoges, França), O Princípio da Proibição de Retrocesso Ambiental

17 de junho de 2012 – Domingo – Plenário do TJ-RJ – 10 º andar

De 9:00 às 13:30h – Colóquio Judicial sobre o “Novo Código Florestal”

Novo Código Florestal : avanços e retrocessos

Workshop com a participação de especialistas brasileiros e estrangeiros

Congresso Mundial sobre Justiça, Governança e Legislação para a Sustentabilidade Ambiental

16 h – Sessão solene de abertura

Apresentação da mensagem do Secretário Geral da Onu: Ban Ki-moon.

Mensagens definindo premissas para o evento:

Kofi Annan, ex-secretário geral da ONU

Tarja Kaarina Halonen, ex-presidente da Finlândia

Kwon Jae-Jin, Ministro da justiça da República da Coréia

Manifestação de outras autoridades presentes

17 h – Palestra: ” Sustentabilidade Ambiental: desafios e oportunidades no mundo contemporâneo.

Achim Steiner – Diretor Executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente

17:20h – Estabelecimento de premissas para o Congresso

Roberto Monteiro Gurgel Santos – Procurador Geral da República e Presidente de Honra do Congresso

Ricardo Lorenzetti – Presidente da Suprema Corte da Argentina

Tan Sri Arifin Bin Zakaria – Presidente da Suprema Corte da Malásia

Terence Nombembe – Auditor Geral da África do Sul

20 de junho de 2012 – Quarta-feira –  Plenário do TJ-RJ – 10 º andar

11 h – Principais sugestões para a efetividade da Justiça, da Governança e da Legislação para o desenvolvimento sustentável

Frederico Ramos de Armas – Presidente do Fórum Global de Ministérios de Meio Ambiente

Navathenem Pillay – Alto Comissário para Direitos HumanosHaruhiko Kuroda – Presidente do Banco de Desenvolvimento da Asia

12:30h –  Sessão Plenária para adoção do Documento Final do Congresso que será encaminhado aos chefes de Estado reunidos na Rio+20.

13:30h –  Sessão de encerramento

LANÇAMENTO DE LIVRO

 A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EM SUAS MÚLTIPLAS FACES

Organizador: PROF. DR. NILTON CESAR FLORES

Textos de: Ana Alice De Carli , Ana Paula Canoza Caldeira, Leonardo de Andrade Costa, Pedro Curvello Saavedra Avzaradel, Nelsom Jose Veiga de Magalhães, Renata Vargas Amaral, Luiza Zuanazzi França, Lundqvist, J., C. de Fraiture,   D. Molden,  Sérgio Augustin, Letícia Gonçalves Dias Lima, Leila Maria Carrilo Cavalcante Ribeiro Mariano, William Paiva Marques Júnior, Renato Nalini,  Nilton Cesar da Silva Flores,  Fábio Corrêa Souza de Oliveira e  Gilvan Luiz Hansen.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj