Notícias | 13 de maio de 2011 15:31

Infiltração policial contra pedofilia

Os policiais vão poder usar os mesmos truques dos pedófilos em páginas de bate-papo e sites de relacionamento na internet para investigar crimes sexuais contra crianças e adolescentes na rede. O Senado aprovou ontem (12) projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir que policiais possam se infiltrar em páginas da internet e se passar por vítimas para investigar crimes sexuais contra crianças e adolescentes. O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e agora vai ser apreciado na Câmara.

Pela legislação atual, nas investigações de crimes cibernéticos, os policiais não têm autorização para se infiltrar nas conversas e se passarem por vítimas ou criminosos. O projeto prevê a infiltração só em casos em que as provas não possam ser obtidas por outros processos de investigação. A infiltração terá de ser autorizada pela promotoria e pelo juiz criminal. Poderá durar 90 dias, prorrogáveis a no máximo 360.

Fonte: O Globo