terça, 23 de julho de 2019

AMAERJ | 26 de maio de 2018 19:21

Humberto Martins traça panorama sobre o perfil da magistratura nacional

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Futuro corregedor Nacional de Justiça fez a palestra de encerramento do 23º Congresso Brasileiro de Magistrados

Tanto o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lançaram recentemente pesquisas sobre o perfil dos juízes, desembargadores e ministros brasileiros. Os resultados ainda não foram apresentados, mas o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e futuro corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, traçou um panorama da magistratura brasileira.

A mesa de encerramento do 23º Congresso Brasileiro de Magistrados foi composta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli; pelo presidente da AMB, Jayme de Oliveira; e pela vice-presidente de Direitos Humanos da AMB, Julianne Freire Marques.

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Cármen Lúcia e Rodrigo Maia falam no Congresso da AMB em Maceió

Como primeiro tópico de sua fala, o ministro Martins abordou o gradual aumento da representatividade feminina na magistratura nacional. Pesquisa do CNJ mostrou que 37,3% dos cargos de magistratura são ocupados por mulheres. Ele lembrou que questões relativas a desigualdade de gênero, à dupla jornada feminina, entre outras estão nas agendas institucionais da AMB e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

“As mulheres são exemplo no trabalho social e jurídico em razão da sua capacidade e da meritocracia, mas a entrada de mulheres nos Tribunais Superiores e de segunda instância é um fenômeno recente. Apesar de ainda serem minoria, essa tendência de aumento demonstra a competência em todos os setores da vida pública e privada”, elogiou.

Em seguida, o ministro tratou da relação entre vida profissional e pessoal dos magistrados, em especial com o advento das redes sociais e a contínua divulgação de notícias falsas. “A imagem de correção e ética do magistrado, no comportamento, no procedimento, no viver diário é importante para fortalecer a imagem do Judiciário perante a sociedade”.

Para Martins, a população e a imprensa precisam conhecer e saber mais sobre o papel do Judiciário e a atuação dos juízes e desembargadores brasileiros.

“A relação complexa entre mídia e Judiciário reproduz a equação entre transparência e recato na condução das políticas públicas, das quais também participamos mas muitas vezes a sociedade desconhece. A sociedade quer resolver os litígios e precisamos, muitas vezes de decisões curtas, objetivas e qualificas, que deem respostas à sociedade. A magistratura deve falar menos na mídia e mais nos autos”.

O futuro corregedor Nacional de Justiça falou sobre a modernização do Judiciário e a tendência de, no futuro, implantar tecnologia artificial para a elaboração de textos jurídicos como petições, sentenças e acórdão. Nesse cenário, a formação humanista dos juízes será ainda mais importante tanto para mediação e conciliação entre as partes, quanto para a tomada de decisões.

Esperança

Ministro Dias Toffoli falou sobre o papel do Judiciário na construção de uma sociedade mais igualitária

Em sua fala final, o ministro Dias Toffoli, que em setembro assumirá a presidência do STF e do CNJ, falou novamente sobre o papel do Judiciário na construção de uma sociedade mais igualitária e que garanta os direitos das minorias como previsto na Constituição de 1988.

“A sociedade brasileira tem esperança. Debates como esse são fundamentais para a unidade da magistratura nacional na defesa de interesses específicos e corporativos. Mas somos a elite dessa sociedade desigual e temos que ajudar a construir uma sociedade nacional. Temos que enfrentar os desafios e as dificuldades do nosso segmento e colaborar com a construção da nação brasileira, com nosso trabalho, eficiência, transparência e responsabilidade”, discurso.

Toffoli encerrou com uma fala sobre a magistratura do futuro. “Uma magistratura forte, valorizada, íntegra e unida em torno de um projeto comum para o Judiciário nacional. Essa é a magistratura que queremos. Cabe a cada um de nós juntos, magistrados da ativa e aposentados, liderar esse projeto com diálogo, planejamento, estratégia, muito trabalho e muita dedicação”, concluiu.

Martins abordou diversas questões relativas à conduta dos magistrados nos âmbitos pessoal e profissional

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