Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se despediu ontem do ministro Luiz Fux, que assumirá o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) amanhã. O advogado Hamilton Dias de Souza, que proferiu discurso na ocasião, ressaltou as qualidades do ministro, que, segundo ele, “além de se dedicar à magistratura, empreendeu esforços no campo acadêmico e legislativo”.

“É um ministro que sabe como ninguém conjugar a literalidade com a realidade dos fatos”, disse Dias de Souza.

O ministro Fux é doutor em Direito Processual Civil e escreveu mais de 20 livros, além de artigos e palestras.

Foi, ainda, promotor de Justiça e fez parte da comissão de juristas responsável pela elaboração da minuta do projeto de reforma do Código de Processo Civil (CPC).

TRIBUTOS. Em sua atuação no STJ, Fux submeteu mais de 130 recursos ao regime de julgamento de causas repetitivas.

Hamilton Dias observou que a maior parte dessas matérias versava sobre questão tributária e, como especialista no assunto, o magistrado vai poder discutir as questões sobre outro prisma ao chegar no STF. São 104 processos em trâmite com repercussão geral na Corte Suprema em que se discute direito tributário.

Luiz Fux recebeu ainda as homenagens do membro do Ministério Público Antônio Carlos Fonseca da Silva, para quem o ministro saberá expressar com distinção os anseios da sociedade brasileira.

O ministro Fux foi promotor de Justiça de 1979 a 1982 e, desde 1983, atua como magistrado, após aprovação em primeiro lugar no concurso público para juiz de Direito do Rio de Janeiro. “Construímos o presente com o passado e pavimentamos o futuro com o presente”, disse Luiz Fux, em agradecimento. “Se quisermos ir alto, temos que sonhar mais alto”, completou.

Fonte: Jornal do Commercio