terça, 19 de junho de 2018

AMAERJ | 28 de maio de 2018 14:42

Fux afirma que greve pode afetar as eleições

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Diego Escosteguy (editor de O Globo), Milton, Benedito, Salomão, Fux, Saldanha, Tavares e Ascânio Seleme (colunista de O Globo) | Foto: Brunno Dantas/TJ-RJ

Preocupado com os impactos causados pela greve dos caminhoneiros em todo o País, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luiz Fux, alertou que paralisações como esta podem prejudicar a realização das eleições deste ano. “As urnas precisam chegar aos locais de votação, inclusive de barco, e os cidadãos também precisam se locomover. A greve acendeu o sinal amarelo sobre as eleições”, disse o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (28), durante o fórum de debates sobre os 30 anos da Constituição Federal, no Rio. A presidente da AMAERJ, Renata Gil, esteve no evento, no hotel Copacabana Palace. Fux revelou que uma reunião no TSE, nesta segunda-feira, discutirá as ações necessárias para evitar que a greve afete a realização das eleições.

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Promovido pelo jornal O Globo, o debate também teve a participação dos ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Luis Felipe Salomão, Antonio Saldanha e Benedito Gonçalves e dos desembargadores Milton Fernandes (presidente do TJ-RJ) e Claudio de Mello Tavares (corregedor-geral da Justiça do Rio).

Presidente Renata Gil (à direita) | Foto: Brunno Dantas/TJ-RJ

Salomão abordou o tema “Mídia e julgamento nos tribunais sob o enfoque constitucional”. Ele ressaltou que não há dados no Brasil que comprovem haver influência da imprensa em decisões judiciais. O ministro Antonio Saldanha falou sobre os prós e contras do ativismo judicial.

“O exercício do ativismo judicial desordenado afeta a segurança jurídica. O magistrado voltado somente ao senso de fazer de justiça acaba provocando um impacto nem sempre positivo na ordem social. Mas temos visto que o ativismo é um bem para a sociedade quando é exercido de forma moderada, equilibrada e concentrada”, afirmou Saldanha.

Benedito Gonçalves fez palestra sobre o tema “Implementação forçada de políticas públicas pelo Judiciário”. Ele defendeu a atuação da Justiça em defesa da lei. “O Judiciário não pode negar jurisdição, não deve renunciar a jurisdição. Os juízes tem um compromisso social no exercício da jurisdição. Quando convocado, o Judiciário tem que dar a sua resposta.”

Destaque aos juízes

O presidente Milton Fernandes falou sobre a importância da Constituição para o ordenamento do Judiciário. Ele ressaltou que a influência da Constituição nos tribunais de Justiça é total, não apenas nas decisões judiciais, mas também na estrutura da instituição e nos direitos e deveres dos juízes — que só podem atuar na magistratura e como professores.

Em palestra sobre o princípio constitucional da razoável duração do processo, o corregedor Claudio Tavares destacou o trabalho dos juízes brasileiros e o empenho para reduzir o alto número de processos.

“Cada um dos 18 mil magistrados brasileiros produz, em média, 1.749 sentenças por ano, contra 959 dos juízes italianos, 689 dos espanhóis e 397 dos portugueses. Apesar disso, o Brasil tem um dos Judiciários mais morosos e assoberbados do mundo. Há excessos de demanda desnecessária e faltam juízes. Para cada grupo de 100 mil brasileiros, há 8,2 magistrados. O juiz brasileiro tem o dobro da carga de trabalho do juiz europeu. Não podemos culpar os juízes, eles trabalham muito.”

Benedito Gonçalves, Luis Felipe Salomão, Luiz Fux e Antonio Saldanha | O Globo

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