quinta, 22 de fevereiro de 2018

AMAERJ | 07 de fevereiro de 2018 10:33

Ficha Limpa e ‘fake news’ são prioridades de Fux no TSE

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A aplicação da Lei da Ficha Limpa e o combate às fake news serão as prioridades da nova gestão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os ministros do STF Luiz Fux e Rosa Weber tomaram posse como presidente e vice-presidente do Tribunal, nesta terça-feira (6), para comandar as eleições 2018. A cerimônia foi assistida por cerca de 500 pessoas na sede do TSE.

“A Lei da Ficha Limpa se apresenta como pilar fundante da Justiça Eleitoral, que será irredutível na sua aplicação. Ficha suja está fora do jogo democrático. Queremos um novo Brasil. Uma pessoa corrupta, improba e antiética conduz o país ao atraso e à degradação. Nosso compromisso é combater as fake news, que derretem candidaturas legítimas. Não se pretende tolher a liberdade de expressão, pilar da democracia. O papel do TSE é o de neutralizar as notícias falsas”, disse o ministro.

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Em seu discurso, Fux falou sobre a importância da solidariedade humana e citou o ex-presidente dos Estados Unidos, John F. Kennedy: “Não pergunte o que seu país pode fazer por você, mas o que você pode fazer por seu país”.

“Em 2018, mais de 140 milhões de pessoas caminham para escolher, pelo voto livre, o projeto de nação para os próximos quatro anos. É desafiador porque teremos a eleição mais espinhosa e imprevisível desde 1989. A imensa responsabilidade é evidente, mas é ela que materializa minha realização como agente público”, disse o novo presidente do TSE.

O ministro também lembrou do papel fundamental do eleitor para o fortalecimento da democracia e a formação de um parlamento mais próximo da população e que seja “a caixa de ressonância dos sentimentos de Justiça”. Fux anunciou ainda a criação da Academia da Democracia.

“A hiperjudicialização de mazelas insignificantes do jogo democrático abarrota o juízo eleitoral. Eleições se vencem nas urnas e não no Tribunal. Uma gestão eficiente reclama a cooperação com os poderes da República. Não há democracia sem política”, ressaltou.

FOTO: Ascom/TSE

Justiça Eleitoral

A procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, destacou o papel da Justiça Eleitoral na organização das eleições, na garantia do livre exercício do voto e do equilíbrio entre os concorrentes na disputa eleitoral e na punição a quem desrespeitar as normas. “Queremos um processo eleitoral limpo, seguro e que respeite as leis. A Justiça eleitoral terá cada promotor e procurador atento às regras e aos limites assentados pela legislação. O MPF está preparado para combater as fraudes eleitorais. Que consigamos vencer esse desafio”, disse.

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Napoleão Nunes Maia, elogiou a trajetória profissional de Fux e de Weber. O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, lembrou o compromisso do TSE no rito democrático. “A eleição deste ano, em face da magnitude da presente crise, será uma das mais importantes da história da República. A consequência de uma escolha mal feita é esta crise ética e moral sem precedentes. Temos testemunhado o desencanto da população. A reação com a corrupção é dramática. Mas a degradação da política não pode ser atribuída apenas aos eleitos, mas também a quem os elegeu e esta Corte tem o papel de conscientizar a população”, disse Lamachia.

Integraram a mesa da sessão solene o presidente da República, Michel Temer; o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira; o primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Fábio Ramalho; a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. A presidente da AMAERJ, Renata Gil, e o presidente do TJ-RJ, desembargador Milton Fernandes de Souza, compareceram à cerimônia de posse, assim como os ministros do STJ do Rio Luis Felipe Salomão e Marco Aurélio Bellizze. Também estiveram presentes desembargadores e juízes do Rio de Janeiro.

O ex-presidente da República, José Sarney, ministros e ministros aposentados do STF, ministros de Estado, ministros e ex-ministros de tribunais superiores, presidentes e desembargadores de Tribunais de Justiça e de Tribunais Regionais, parlamentares, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), integrantes do Ministério Público, autoridades militares, jornalistas e servidores da Corte Eleitoral também participaram do evento.


FOTO: Ascom/TSE

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