A Diretoria Executiva da Escola Nacional da Magistratura se reuniu novamente, nesta quarta-feira (16), em Brasília, para consolidar as estratégias e metas da nova gestão da ENM. Esse segundo encontro contou com a participação do presidente da AMB, Nelson Calandra, que ressaltou a importância da Escola e reiterou o compromisso da Associação em apoiar seus projetos e propostas.

“Fico feliz em participar dessa primeira reunião da ENM. Eu que participei da construção dessa Instituição. A AMB e a ENM são as casas dos Magistrados. Por isso, temos lutado para ampliar as parcerias, em comprar os equipamentos do ensino a distância e também em dialogar, cada vez mais, com todos os segmentos da Magistratura. O Copedem [Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura] é um exemplo dessas iniciativas”, apontou ele.

Calandra ainda parabenizou o grupo de trabalho da ENM e comentou a escolha do diretor-presidente, Roberto Bacellar, para estar à frente da direção da Instituição. “Fico feliz que a Escola prossiga com quem tem as mãos de professor e de estudante”, destacou.

Entre os principais assuntos que foram definidos no encontro, destacam-se a aprovação de um grupo de trabalho para analisar a Reforma do Código de Processo Civil (CPC). Essa solicitação foi feita pela Presidência da AMB, e os participantes da reunião decidiram indicar alguns nomes para formar uma comissão. Todos os nomes serão encaminhados ao presidente Calandra para aprovação por meio de ofício. Além disso, os participantes também concordaram que a Escola deve, a partir de agora, ficar à frente da elaboração e coordenação do Projeto Cidadania e Justiça, por entenderem que o programa trata da formação de Magistrados. O programa conta com duas cartilhas em quadrinhos e tem como objetivo conscientizar professores e alunos, alcançando também pais e responsáveis sobre noções de Direito e Cidadania. O projeto existe desde 1992, e a AMB gerencia os trabalhos atualmente.

Ainda no encontro, foi estabelecido que os coordenadores ficarão responsáveis pelos cursos oferecidos pela ENM. A ideia é descentralizar as atividades e tornar mais eficiente a organização dos eventos.

Para Bacellar, essa primeira reunião foi importante para conhecer a equipe e dividir da melhor forma os trabalhos a fim de buscar o espaço da ENM e a valorização do Magistrado. “Conseguimos, nesses dois dias, unir vários segmentos da Magistratura e colocar ideias e pensamentos diferenciados dentro das nossas perspectivas de trabalho. Todas as nossas decisões, desses dois dias de reunião, nos levarão a um objetivo que é a integração e a valorização do Magistrado”.

Com relação ao critério para escolha na participação de cursos no exterior ficou estabelecido que os coordenadores irão enviar sugestões para o e-mail da assessoria jurídica da ENM (flaviana@enm.org.br) até o dia 30 de março. Após esse prazo, todas as propostas serão encaminhadas a uma comissão que terá um prazo de 30 dias para analisar e elaborar um documento final sobre o assunto. O documento será encaminhado à diretoria da ENM para análise final.

Regimento Interno

Nas discussões desta quarta-feira, os representantes da ENM voltaram a discutir alguns pontos do regimento interno. No primeiro, eles haviam decidido a adequação de alguns cargos que existem atualmente e que não são previstos no Estatuto da ENM, a periodicidade das reuniões do Conselho Consultivo e a escolha de seus membros honorários. Além disso, também foi apresentada proposta para a criação de outras coordenadorias.

Para isso, ficou decidido que as coordenações vão enviar até o dia 15 de abril outras sugestões para o e-mail da assessoria institucional (flaviana@enm.org.br). O objetivo é colocar outros estudos na emenda do regimento interno. A comissão responsável vai receber essas minutas e, no prazo de 30 dias, vai incorporar todas as mudanças. Após esse procedimento, o diretor-presidente vai analisar o documento final e decidir qual o melhor momento para apresentá-lo aos representantes da AMB.

Para a secretária-geral, Vera Lúcia Feijó, as mudanças no regimento interno são necessárias. “Trabalhamos intensamente durante dois dias. Nós somos uma nova diretoria que está assumindo e que tem enfrentado uma nova realidade. Todas essas mudanças que sugerimos, nesses encontros, são para atualizar a ENM à realidade e à modernidade”, disse, reafirmando que todas as mudanças, ideias e projetos que foram apresentados nesses dois dias serão levados à aprovação do Conselho Executivo da AMB.

Fonte: Assessoria de Comunicação da AMB