FOTO: José Cruz/Agência Brasil

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) celebrará no próximo dia 5 de outubro (sexta-feira) o trigésimo aniversário de promulgação da Constituição Federal. O seminário “30 anos da Constituição Brasileira” terá como palestrante o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso.

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O encontro acontecerá no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), a partir das 16h. A abertura será do presidente do TJ-RJ, desembargador Milton Fernandes de Souza, e do diretor-geral da EMERJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo.

O ministro Barroso debaterá o tema com a professora Patrícia Perrone Campos Mello, de Direito Constitucional do Centro Universitário de Brasília. Também participarão do seminário os desembargadores Cristina Tereza Gaulia, presidente do Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas, e José Muiños Piñeiro Filho, presidente do Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal. 

O seminário é aberto ao público As inscrições devem ser feitas aqui .