quinta, 18 de janeiro de 2018

AMAERJ | 11 de janeiro de 2018 11:49

Em artigo, ministro Salomão fala sobre o Direito Privado no âmbito do STJ

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O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Luis Felipe Salomão escreveu artigo para o portal Conjur sobre o Direito Privado no âmbito do tribunal. Ele ressaltou que “o STJ está lapidando com paixão toda a legislação de Direito Privado surgida a partir da Constituição cidadã de 1988”.

Citando o também ministro Antonio Carlos Ferreira, Salomão classificou a Corte como “o grande ‘órgão regulador’ do mercado privado no país”. “Cada decisão da corte nesta área tem enorme repercussão e, portanto, necessita ser bem pensada para não gerar disfunção ou intervenção anômala do Judiciário nos negócios típicos de atuação privada. Avulta a responsabilidade do STJ em momentos de grande instabilidade econômica, onde o tribunal deve justamente fornecer segurança jurídica”.

Leia o artigo na íntegra no site do Conjur. 

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