Depois de fechar o quebra-cabeças de seu ministério, a presidente Dilma Rousseff vai encarar o desafio de nomear membros da cúpula do Judiciário. Já no primeiro ano de governo, a nova presidente terá de escolher seis ministros: um para o Supremo Tribunal Federal (STF), quatro para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e um para o Superior Tribunal Militar (STM). Até agora, a certeza paira apenas sobre o nome do atual advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, para a vaga do Supremo.

Apesar de haver consenso em torno do candidato há meses, Luiz Inácio Lula da Silva deixou para sua sucessora a tarefa de anunciar o escolhido. Adams substituirá Eros Grau, que se aposentou em agosto de 2010. Com a vaga ociosa há tanto tempo, o STF deixou de julgar ações importantes e enfrentou um empate por cinco votos a cinco na votação sobre a validade da Lei da Ficha Limpa para o ano passado, em plena campanha eleitoral.

Ao longo dos quatro anos de mandato, Dilma vai escolher ocupantes para 21 das 86 vagas de tribunais superiores e do STF. São substitutos para ministros que completam 70 anos de idade nos próximos anos e, por isso, serão aposentados compulsoriamente. O número corresponde a 24,4% do total. Embora o percentual seja elevado, não se compara à quantidade de nomeações feitas por Lula nos últimos oito anos. Hoje existem no STF, no STJ, no STM e no Tribunal Superior do Trabalho (TST) 55 ministros escolhidos por Lula – ou seja, 64% do total.

Maior desafio de Dilma no primeiro ano de governo será preencher vagas no STJ

No primeiro ano de gestão, o maior desafio de Dilma será preencher três vagas do STJ que estão ociosas há meses. As cadeiras devem ser ocupadas por integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Nos últimos meses, a ordem elaborou listas tríplices com sugestões para as vagas, mas os ministros do STJ rejeitaram os nomes. O impasse azedou o clima entre a OAB e os integrantes da Corte. Além das vagas ociosas, Dilma precisará escolher um substituto para o ministro Hamilton Carvalhido, que se aposenta em 2011.

A atual composição do STF conta com seis nomeados por Lula. São onze ministros no total, mas apenas dez estão ocupadas. Nos próximos quatro anos, Dilma deve escolher substitutos para três integrantes da Corte que estão para se aposentar, além do ocupante da cadeira de Eros Grau. Em 2012, o atual presidente do STF , Cezar Peluso, e o ministro Carlos Ayres Britto completam 70 anos. Celso de Mello, o decano da Corte, completa 70 anos só em 2015, mas já manifestou a interlocutores a intenção de se aposentar antes disso.

O STJ tem hoje 17 dos seus 33 ministros escolhidos por Lula. Caberá a Dilma escolher dez. Dois dos mais atuantes e combativos – Eliana Calmon e Gilson Dipp – completam 70 anos em 2014. Eliana é corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Dipp ocupou o cargo até setembro.

Há também a situação ímpar do ministro Paulo Medina. Em agosto do ano passado, o CNJ condenou o ministro à aposentadoria compulsória – a pena mais pesada em um processo administrativo. Ele foi acusado de participar de esquema de venda de sentenças para beneficiar empresários dos bingos e está afastado do STJ desde maio de 2007. Medina recorreu da decisão do CNJ e, por isso, ainda consta do quadro do tribunal. Se ele não for afastado de fato por determinação do conselho, terá de deixar o STJ em 2012 de qualquer forma, porque completará 70 anos.

No TST, Lula nomeou 20 de um total de 27 ministros. Dilma nomeará três. No STM, Lula chegou ao auge: escolheu 12 dos 15 ministros. Dilma escolherá quatro – um deles em 2011, para substituir Renaldo Quintas Magioli, que será aposentado.

AMB não vê problemas nas indicações de um único presidente

Para o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, o fato de um só presidente nomear tantos ministros não influi na idoneidade de um tribunal.

“Não vejo comprometimento da qualidade dos julgamentos pelo fato de vários ministros serem nomeados por um só presidente”

– Não vejo comprometimento da qualidade dos julgamentos pelo fato de vários ministros serem nomeados por um só presidente. É preciso levar em conta a qualidade dos nomeados. Eu acho que o presidente Lula foi feliz nas escolhas que ele fez – analisa.

Calandra elogiou principalmente a escolha de Peluso – hoje, o único juiz de carreira na composição do STF. Calandra enviou uma carta ao presidente Lula pedindo que nomeasse para a Corte mais um magistrado. Pelo visto, não será atendido. Antes de ser advogado-geral da União, Adams foi procurador da Fazenda Nacional de 1993 a 2006.

– Temos 14 mil juízes no país, não é possível que a não encontrem um para fazer parceria com o ministro Peluso no Supremo. Luís Inácio Adams tem requisitos técnicos para ocupar o cargo, mas mantenho meu pedido – diz.

Para escolher os ministros do STF, Lula contou com o aconselhamento do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, um advogado renomado. Da cota pessoal de Lula foram nomeados Eros Grau, que foi advogado do PCdoB na época da ditadura, e José Antonio Toffoli, seu advogado pessoal nas campanhas presidenciais. Os demais foram apontados por Bastos.

Fonte: O Globo