Ministro Dias Toffoli, futuro presidente do STF | Foto: Nelson Jr./ STF
O ministro Dias Toffoli assumirá, nesta quinta-feira (13), a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele ficará no cargo pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Luiz Fux. A cerimônia acontecerá na sede do Supremo, em Brasília, às 17h.
Ele também será presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O ministro substituirá Cármen Lúcia, que está na presidência desde setembro de 2016.
Toffoli foi nomeado ministro em outubro de 2009, por indicação do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Ele foi escolhido presidente da Corte em 8 de agosto passado, em eleição protocolar – o Supremo adota, para a sucessão da presidência, um sistema de rodízio baseado no critério de antiguidade. É eleito para o comando da Corte o ministro mais antigo que ainda não presidiu o STF.
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Para Dias Toffoli, ‘magistratura estadual é extremamente importante’
Ministro Dias Toffoli é eleito presidente do STF e do CNJ
Veja abaixo o perfil dos próximos presidente e vice-presidente da Corte, Toffoli e Fux.
Dias Toffoli
José Antonio Dias Toffoli nasceu em Marília (SP) em 15 de novembro de 1967. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Faculdade de Direito do Largo de São Francisco), é também professor colaborador do curso de Pós-Graduação da instituição. Foi presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de maio de 2014 a maio de 2016, e já presidiu as duas Turmas do STF.
Exerceu os cargos de subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, entre janeiro de 2003 e julho de 2005, e de advogado-geral da União, entre março de 2007 e outubro de 2009. Já publicou dezenas de artigos em jornais, livros e revistas especializadas e representou o Brasil em diversas missões internacionais como presidente do TSE e ministro do STF.
Luiz Fux
Ministro Luiz Fux assumirá a vice-presidência do STF | Foto: Nelson Jr./ STF
O ministro nasceu em 26 de abril de 1953 na cidade do Rio de Janeiro (RJ). É doutor em Direito Processual Civil pela UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Foi ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de 2001 a 2011 e desembargador do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) de 1997 a 2001. Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Fux é ministro do STF desde março de 2011 e foi presidente do TSE até agosto deste ano.
Integrante da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, o ministro Luiz Fux é professor titular de Processo Civil da UERJ e autor de diversas obras de Direito Processual Civil e Constitucional.
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