sexta, 23 de agosto de 2019

AMAERJ | 23 de julho de 2019 14:34

Dia mundial contra o tráfico de pessoas é tema de debate na EMERJ

Share 'Dia mundial contra o tráfico de pessoas é tema de debate na EMERJ' on Delicious Share 'Dia mundial contra o tráfico de pessoas é tema de debate na EMERJ' on Digg Share 'Dia mundial contra o tráfico de pessoas é tema de debate na EMERJ' on Facebook Share 'Dia mundial contra o tráfico de pessoas é tema de debate na EMERJ' on Google+ Share 'Dia mundial contra o tráfico de pessoas é tema de debate na EMERJ' on Link-a-Gogo Share 'Dia mundial contra o tráfico de pessoas é tema de debate na EMERJ' on LinkedIn Share 'Dia mundial contra o tráfico de pessoas é tema de debate na EMERJ' on Pinterest Share 'Dia mundial contra o tráfico de pessoas é tema de debate na EMERJ' on reddit Share 'Dia mundial contra o tráfico de pessoas é tema de debate na EMERJ' on StumbleUpon Share 'Dia mundial contra o tráfico de pessoas é tema de debate na EMERJ' on Twitter Share 'Dia mundial contra o tráfico de pessoas é tema de debate na EMERJ' on Add to Bookmarks Share 'Dia mundial contra o tráfico de pessoas é tema de debate na EMERJ' on Email Share 'Dia mundial contra o tráfico de pessoas é tema de debate na EMERJ' on Print Friendly Whatsapp

No Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, na próxima terça-feira (30), das 9h30 às 12h, a EMERJ reunirá operadores do Direito e especialistas para debater o assunto. Três fóruns da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro se uniram para criar o evento – entre eles o da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica, liderado pelo juiz Sérgio Ribeiro (diretor de Direitos Humanos e Proteção Integral da AMAERJ).

Dividem a autoria do evento os fóruns permanentes de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero – da juíza Adriana Ramos de Mello – e de Direitos Humanos – do desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa. O encontro reunirá, além de juízes do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), procuradores, delegados, representantes da Defensoria Pública e do Governo do Estado do Rio.

No Brasil, o crime de tráfico de pessoas está previsto na Lei 13.344/2016, que alterou o Código Penal Brasileiro e ampliou as modalidades de tráfico e as penas para esse tipo de crime, antes previsto somente para fins de exploração sexual. Atualmente, o texto inclui o tráfico para remoção de órgãos ou tecidos, para fins de submissão de pessoas a condições análogas às de escravo ou a qualquer tipo de servidão e para adoção ilegal.

As inscrições gratuitas estão abertas no site da EMERJ. A palestra será no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura (Rua Dom Manuel, 25, 1º andar, Centro do Rio). Para mais informações, ligue para a Secretaria da EMERJ no telefone (21) 3133-3369.

Leia também: Inscrição para integrar o CNJ termina nesta quinta-feira (25)
Escola Judiciária do TSE oferece cursos gratuitos a magistrados
Cursos para aperfeiçoamento de magistrados têm inscrições abertas

Comentários

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Seja o primeiro a comentar!