A EMERJ (Escola da Magistratura) promove o seminário “A Experiência Brasileira no Controle da Improbidade Administrativa” nesta sexta-feira (1), às 9h. O evento terá a participação dos desembargadores do TJ-RJ Ricardo Cardoso (diretor-geral da EMERJ), Claudio de Mello Tavares (corregedor-geral), Inês da Trindade, Jessé Torres, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Claudio Brandão e Cláudia Pires.

O encontro comemora os 25 anos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). A coordenadora científica do evento, Inês da Trindade, ressalta a importância de debater o assunto, uma vez que a Lei de Improbidade foi promulgada para moralizar a administração pública.

“É muito importante trazer esse tema para a EMERJ, uma escola de magistrados respeitada em todo o país, principalmente no momento político em que o Brasil está passando”, destacou.

A prescrição da ação de improbidade, os mecanismos para evitar a corrupção nas licitações e contratos e a interpretação da Lei de Improbidade no âmbito do licenciamento ambiental e nas empresas estatais são alguns dos temas a serem abordados durante o seminário.

O seminário será das 9h às 17h, no Auditório Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos (Rua Dom Manuel, s/nº, 7º andar, Centro).

Assista ao convite da desembargadora Inês da Trindade: