Notícias | 06 de maio de 2011 14:11

Desembargadora decreta a prisão preventiva de vigia da escola

A desembargadora Kátia Maria Amaral Jangutta, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, atendendo pedido do Ministério Público estadual, concedeu liminar e decretou a prisão preventiva do vigia Luiz Carlos Oliveira, de 50 anos. Ele é acusado da morte da estudante Mariana Gonçalves de Souza, de 21 anos, no dia 7 de março, dentro do Centro Educacional Gonçalo Dorneles, escola de propriedade da família da jovem, em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio. Luiz Carlos, que era o vigia da escola, confessou o crime.

Para a desembargadora, estão presentes os requisitos da custódia cautelar do acusado. Ela considerou também que se trata de um crime grave, não havendo dúvidas de que o réu representa perigo real à ordem pública, à correta aplicação da lei penal e à instrução criminal. O vigia já está preso. A decisão é da última terça-feira, dia 3.

Luiz Carlos foi denunciado ao 4º Tribunal do Júri da Capital, sendo a denúncia recebida pela juíza Elizabeth Machado Louro, no dia 7 de abril. A magistrada, entretanto, indeferiu o pedido do MP e deixou de converter a prisão temporária, por 30 dias, em prisão preventiva. Ela considerou que o vigia teve a iniciativa espontânea de comparecer à Delegacia de Polícia no dia seguinte aos fatos para prestar declarações, confessou a conduta e, embora não tenha retornado à sua residência após o crime, forneceu, no momento em que foi preso, o endereço de sua irmã como o local onde poderá ser encontrado. Na mesma decisão, a juíza afirmou também que em nenhum dos depoimentos colhidos na DP há notícias de que qualquer das testemunhas esteja sendo alvo de intimidação.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, Mariana Gonçalves foi morta com golpes de pé-de-cabra e de faca porque teria se recusado a dar um beijo no vigia. Ao confessar, ele contou que se descontrolou após ter o pedido negado.

Processo nº 070366-76.2011.8.19.0001

Fonte:Assessoria de Imprensa do TJ-RJ