João Batista Damasceno*

A aposentadoria do Desembargador Geraldo Prado, após concluir o tempo disposto na Constituição para se conceder tal direito aos trabalhadores, desfalcou uma posição importante no campo institucional da magistratura fluminense; é incompreensível à luz da fisiologia de uma instituição onde a regra é a aposentadoria no limite permitido pela Constituição, ou seja, aos 70 anos, e em momento no qual se pressiona o Congresso Nacional para alterar o limite para 75 anos. Os trabalhadores lutam pela redução da jornada e do tempo de trabalho para aposentadoria. Mas, o poder está contente e quer ficar até o apagar das luzes da alma.

Há mais de 10 anos juízes fluminenses impetraram um mandado de segurança contra o TRE, porque não fazia rodízio eleitoral a cada dois anos, como determina a lei. O presidente do TRE considerou os então ocupantes das funções eleitorais parte da causa e mandou citá-los como réus, pois se cumprida a lei teriam que ceder os cargos a outros magistrados. O então juiz Geraldo Prado foi citado e concordou com o pedido dos autores. Disse que se a lei determinava o rodízio ele haveria de ser feito, ainda que em seu prejuízo.

Tratou-se de dignidade rara, elogiada até por quem em momento posterior se agarrou às firulas jurídicas para não deixar a função.
Sobre tal aposentadoria escreveu o juiz Rubens Casara, no blog ‘Não passarão’, que os juízes fluminenses torciam para que suas decisões fossem reapreciadas pelo Geraldo Prado. Reformadas ou mantidas seriam os recursos julgados com a honestidade intelectual do relator, inconformado com a injustiça social, com a exclusão e extermínio de parcela da sociedade, por alguém compromissado com o ‘outro’ e com aqueles que em meio às adversidades lutam para sobreviver.

O poeta português Fernando Pessoa disse que “todo cais é uma saudade de pedra” e Milton Nascimento que “quem cantava chorou, ao ver o seu amigo partir”. A aposentadoria do Desembargador Geraldo Prado deixa o vazio da despedida definitiva, que o te mpo só faz aumentar.

* Cientista político, juiz de Direito e membro da Associação Juízes para a Democracia