No app ‘Emergência RJ’, eleitor pode fazer denúncias | Foto: Reprodução

A Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro incluiu no aplicativo “Emergência RJ” um canal para o eleitor fazer denúncias eleitorais de forma anônima. Em entrevista à Rádio Tupi, o superintendente de Tecnologia do órgão, Rodrigo Xavier, explicou a integração do serviço, feito em parceria com o TRE-RJ, ao app.

“Pelo aplicativo ‘Emergência RJ’ se aciona o serviço de emergência, o 190, e agora colocamos esse canal de denúncia de crimes eleitorais para esse período. Quando alguém faz solicitação de emergência, o contato é identificado para o auxílio chegar mais rápido. Mas quando é feita uma reclamação de crime eleitoral, não há identificação”, comentou ele em entrevista a Isabele Benito.

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Xavier lembrou ao ouvinte os delitos que podem ser denunciados: compra de votos; transporte gratuito de eleitor; boca de urna (campanha no dia da eleição); utilização da máquina pública em campanhas; ameaça ao exercício do voto (ser impedido de votar); votar ou tentar votar mais de uma vez ou em lugar de outro eleitor; e distribuição de panfletos de forma exagerada. Também é possível enviar imagens pelo aplicativo, que, por ser referência geográfica, torna mais fácil a apuração da denúncia pelo TRE-RJ. É tarefa do tribunal responsabilizar os infratores, de acordo com a legislação eleitoral.

O aplicativo “Emergência RJ” está disponível para download em todo o estado do Rio de Janeiro, nas lojas de apps dos sistemas Android ou iOS. Vale ressaltar que, mesmo com o preenchimento de dados cadastrais e validação de e-mail ou Facebook, a denúncia chega à Central do 190 de forma anônima e é encaminhada ao TRE.

A iniciativa é resultado da Coalizão Eleitoral, comitê de ação integrada comandado pelo presidente do TRE-RJ e formado também por Procuradoria Regional Eleitoral, MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) e instituições ligadas à área de Segurança Pública – como a Secretaria de Estado de Segurança, a Guarda Municipal, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Federal e as polícias Civil e Militar.

Fontes: Rádio Tupi e O Dia