A Escola da Magistratura do Estado do Rio (Emerj) promove nesta sexta-feira, dia 12, das 9h às 12h, uma reunião sobre o tema “Democraticidade e Processo Penal”. O evento será no Auditório Antonio Carlos Amorim, localizado na Avenida Erasmo Braga, 115, 4º andar, no Fórum Central. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site da Emerj (www.emerj.tjrj.jus.br).

Voltado para magistrados, promotores de Justiça, procuradores do Estado e do Município, defensores públicos, advogados, estagiários da Emerj, servidores e demais interessados, o evento terá como palestrantes o professor Rui Cunha Martins, que discorrerá sobre “Memória e Prova”, e o desembargador Geraldo Prado, que falará sobre a “Nova Lei de Medidas Cautelares – Lei 12.403/11”. A abertura da reunião será feita pelo desembargador Paulo Baldez, presidente do Fórum Permanente de Especialização e Atualização nas Áreas do Direito e do Processo Penal.

Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ e também poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj) aos serventuários participantes. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones 3626-3100, ramais 3149, 3167 e 3180.

Fonte: Assessoria de Imprensa do TJ-RJ