Notícias | 17 de janeiro de 2011 11:40

II Conferência Mundial de Cortes Constitucionais é aberta no Rio de Janeiro

Começou nesta segunda-feira (17), às 10h, a II Conferência Mundial de Cortes Constitucionais, que reúne delegações de mais de 90 países, em Copacabana, no Rio de Janeiro (RJ). O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, solidarizou-se com as famílias das vítimas das chuvas na região serrana do estado durante a solenidade de abertura, que contou com a presença do vice-presidente da República, Michel Temer, e do governador do Rio, Sérgio Cabral.

O evento se estende até o dia 18 de janeiro. Na manhã de hoje, os trabalhos começaram com o discurso de abertura do presidente do STF, que discorreu sobre o papel da Corte como um tribunal independente e como um dos três Poderes da República Federativa do Brasil.

Os debates continuam em sessão plenária que está sendo coordenada pelo juiz-presidente do Tribunal Constitucional da África do Sul, Sandile Ngcobo. “A Separação de Poderes e a Independência dos Tribunais Constitucionais e Órgãos Equivalentes” é o tema central das discussões.

Cerca de 350 delegados representantes das Cortes Constitucionais do Canadá, Rússia, Espanha, França, Portugal, África do Sul, Coréia do Sul, Alemanha, Reino Unido e México, entre outros, falarão de suas experiências sobre o tema, propiciando o intercâmbio de informações e a troca de experiências.

Fonte: STF