Notícias | 15 de junho de 2012 21:20

Conselheiro sugere criação de núcleos técnicos para auxiliar juízes

Núcleos de apoio técnico nos próprios tribunais para auxiliar os magistrados em processos mais complexos, como os relacionados a questões ambientais. A ideia de criar essas unidades partiu do conselheiro Gilberto Valente Martins, do Conselho Nacional de Justiça. Na quinta-feira (14/6), ele sugeriu que esses núcleos podem ajudar os magistrados a entenderem de forma mais aprofundada aspectos técnicos discutidos nos processos, como a leitura de perícias e laudos.

A sugestão será levada à próxima sessão plenária do CNJ e poderá ser implementada por meio de uma recomendação ou resolução do Conselho. “Não podemos ficar reféns de centros de perícia científica que estão vinculados ao Poder Executivo, que muitas vezes está envolvido nestas questões”, afirmou Valente Martins.

O conselheiro explicou que outra vantagem dos núcleos é trazer mais agilidade à solução de demandas judiciais, dando mais eficácia às decisões. “Fazendo uma retrospectiva das grandes ações judiciais da área ambiental, o que vemos é que muitas vezes quando estas ações chegam a um julgamento em última instância o colegiado constata que foram atropelados alguns procedimentos, mas acaba por reconhecer a teoria do fato consumado, dizendo que o dano ambiental é irreversível e que determinada obra está instalada e não há mais o que fazer.”

“O propósito não é que o Judiciário diga que determinada obra não deve prosseguir, e, sim, que o Judiciário dê uma resposta à sociedade em tempo hábil”, complementou.

Fonte: ConJur