Mais um importante órgão do Judiciário latino-americano está prestes a se tornar parceiro direto do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Uma comitiva de onze autoridades do Poder Judiciário, do Ministério da Justiça e do Ministério Público do Peru iniciou ontem uma visita de três dias ao Tribunal da Cidadania.

O encontro terá como ponto alto a assinatura do protocolo de cooperação entre o STJ e a Corte Suprema de Justiça do Peru, amanhã.

Entre as autoridades peruanas que visitam o STJ estão o presidente da Corte Suprema de Justiça, César San Martín, a procuradora-geral da nação, Gladyz Margot Echaiz Ramos, e a ministra da Justiça do Peru, Rosário Fernandez Figueroa. Brasil e Peru já cooperam judicialmente no âmbito da Cúpula IberoAmericana de Poderes Judiciários, mas o objetivo de assinar uma cooperação bilateral é reforçar os laços e promover um intenso intercâmbio de experiências entre as cortes superiores dos dois países.

As autoridades peruanas têm especial interesse em conhecer a gestão e a administração do STJ, bem como a relação do tribunal com as instâncias inferiores.

O sistema judicial peruano, regido pela Constituição da República de 1993, tem como órgão de cúpula a Corte Suprema, que tem jurisdição sobre as cortes superiores das 29 províncias do país – algo semelhante à relação do STJ com os tribunais de Justiça estaduais e os tribunais regionais federais.

Outro objetivo da visita é entender como se deu a adoção das reformas na Justiça brasileira empreendidas nos últimos anos. O Peru terá um financiamento do Banco Mundial para modernizar seu sistema judicial e entende que a experiência brasileira é um parâmetro positivo. Ainda neste âmbito, as autoridades peruanas vão percorrer diversas unidades do STJ para verificar o funcionamento e o impacto do programa de informatização de processos do Tribunal da Cidadania Para o presidente da Corte Suprema de Justiça do Peru, César San Martín, o STJ é um exemplo a ser seguido. “A melhora da Justiça por meio da tecnologia é vital para a América Latina. O STJ é um guia em termos de planejamento e implementação do projeto de digitalização do Judiciário peruano”, afirmou.

Segundo San Martín, o Banco Mundial indicou a experiência desenvolvida pelo STJ como referência para o Peru, que deve iniciar projeto similar financiado pelo banco. “A generalização da informatização na América do Sul é útil para todos.No médio prazo, o resultado será muito positivo”, declarou o vicepresidente do STJ, ministro Felix Fischer.

No exercício da Presidência, ele recebeu os peruanos para dar início à visitação técnica.

Fonte: Jornal do Commercio