A Amaerj vai realizar, hoje (6), às 10h30, a segunda reunião aberta para elaborar propostas sobre o funcionamento da COMAQ (Comissão de Apoio à Qualidade de Serviços Judiciais), do TJ-RJ.

Os juízes Rossidélio Lopes da Fonte, André Cortes e Alessandra Bilac, que formam a comissão da Amaerj para a análise da COMAQ, convidam todos os associados a participarem do encontro. A reunião acontecerá no auditório da Associação, Desembargador Renato de Lemos Manesch, que está localizado na Rua Dom Manoel, 29/1º andar.

Primeira Reunião aberta sobre a COMAQ

No dia 28 de agosto, foi realizada a primeira reunião aberta para elaborar propostas sobre o funcionamento da COMAQ.  No encontro, realizado na sede da Associação, os associados discutiram aspectos relativos à forma de trabalho da COMAQ e apresentaram sugestões que, posteriormente, foram levadas ao presidente do TJ-RJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.

No encontro com a Presidência do TJ-RJ ficou definido que os dados estatísticos dos juízes, que estejam acumulando ou auxiliando e que não tenham cumprido as medianas, serão enviados previamente ao magistrado para que ele possa apresentar sua justificativa antes da decisão de não pagamento. Durante a reunião, o TJ-RJ também  insistiu na legalidade da Resolução nº 07/12, do Conselho da Magistratura e esclareceu que as reuniões da COMAQ não são secretas e que as atas estão à disposição da Amaerj.

Participaram do primeiro encontro o presidente da Associação, Cláudio dell’Orto, os membros da Comissão da Amaerj, os juízes Rossidélio Lopes da Fonte, Alessandra Bilac e André Cortes, e os desembargadores Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, presidente do TJ-RJ, Paulo Gomes da Silva Filho, presidente da COMAQ, os juízes auxiliares da Presidência, Carlos Augusto Borges, Gilberto Abdelhay e Sandro Pitthan Espíndola.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj