sábado, 24 de agosto de 2019

AMAERJ | 11 de fevereiro de 2019 13:24

Com a pesquisa, sairemos do ‘achismo’, afirma presidente do STF

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Ministro Dias Toffoli

No lançamento da pesquisa “Quem somos. A magistratura que queremos”, nesta segunda-feira (11), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, destacou que o estudo facilitará a atuação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). “A pesquisa é extremamente relevante porque sairemos do ‘achismo’ e vamos para a base científica, propiciará enormes resultados acadêmicos, de políticas públicas, do próprio Poder Judiciário e da magistratura”, disse.

A AMB e a AMAERJ apresentaram os resultados da pesquisa no Rio de Janeiro, no auditório da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro). O estudo traça o mais moderno perfil da categoria. Magistrados, advogados e jornalistas acompanharam o evento.

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Para o bom exercício da prestação jurisdicional, 70% dos juízes e 80% dos desembargadores assinalaram a importância da preservação da dimensão institucional do Judiciário. Toffoli ressaltou o resultado.

“Para mim, é o mais importante. É a consciência da institucionalidade para que não caiamos na tentação do populismo, do ativismo e na ideia de que um juiz sozinho pode resolver os problemas do país. Esta é uma resposta muito significativa.”

O presidente do STF ainda destacou o fato de que a grande maioria dos juízes entende ser legítimo “socorrer-se de princípios constitucionais para compelir os demais Poderes a assegurar a efetividade dos direitos, especialmente quanto à saúde, educação e segurança”.

“Tais resultados parecem convergir com a compreensão que temos sobre o moderno papel da Justiça brasileira, expresso em meu discurso de posse na presidência do STF, em que elenquei como chaves da transformação do Poder Judiciário, a eficiência, a transparência e a responsabilidade”, afirmou.

Veja aqui a íntegra da pesquisa.

A pesquisa foi coordenada pelo ministro Luis Felipe Salomão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), e pela presidente da AMAERJ, Renata Gil. O estudo foi desenvolvido ao longo de 2018 pelos sociólogos Luiz Werneck Vianna, Maria Alice Rezende e Marcelo Burgos, da PUC-Rio (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro).

Confira abaixo o depoimento dos participantes da apresentação:

Jayme de Oliveira (presidente da AMB)
O trabalho começa agora. É com base nesses resultados que teremos a oportunidade de nos aprofundar. Fazemos agora a entrega formal e solene ao presidente Dias Toffoli, grande incentivador da pesquisa. Muito do que tem na pesquisa diz respeito diretamente às atividades do CNJ. Esse material servirá muito para o Conselho, a Associação e o Supremo. O material será importante para discutir com o Conselho e a magistratura brasileira as reflexões que os juízes trazem.

Juiz Jayme de Oliveira com a pesquisa de 1997

Luis Felipe Salomão (ministro do STJ)
A pesquisa já está na internet e a ideia é abrir o debate. Nossa proposta é colocar transparência e tirar elementos que possam possibilitar políticas associativas e públicas pela visão dos juízes.

Ministro Luis Felipe Salomão

Claudio de Mello Tavares (presidente do TJ-RJ)
Com a pesquisa, temos a oportunidade de participar da criação de novas diretrizes para o Poder Judiciário. Manter a supremacia da ordem jurídica constitui obrigação do Judiciário. Precisamos manter a nossa unidade e coesão, sem prescindir de uma magistratura independente.

Desembargador Claudio de Mello Tavares

Luiz Werneck Vianna (pesquisador da PUC-Rio)
Foi uma experiência enriquecedora essa que tivemos. Guardo no meu coração uma lembrança inesquecível desse trabalho. A partir de agora, vamos decifrar como pensa a magistratura nas novas circunstâncias.

Pesquisador Luiz Werneck Vianna

Maria Alice Rezende (pesquisadora da PUC-Rio)
Esta não é uma pesquisa conclusiva, é indicativa. A pesquisa contém uma série de aspectos que deverão ser trabalhados. Destaco que a magistratura está envelhecendo. Há 20 anos, 13% da magistratura tinha menos de 30 anos. Agora, apenas 2% têm até 30 anos. Sociologicamente é um aspecto muito relevante para os resultados.

Pesquisadora Maria Alice Rezende

Marcelo Burgos (pesquisador da PUC-Rio)
Está em curso a tendência de uma magistratura mais profissional, mais técnica. Do ponto de vista socioeconômico, a pesquisa revela que há uma diversidade na magistratura brasileira, em que quase um terço tem origem familiar popular. É um dado muito importante.

Pesquisador Marcelo Burgos

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