A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro promove na próxima quarta-feira, dia 28, o “Seminário Crítico à Reforma do Código Penal e à Lei Maria da Penha”. A desembargadora Leila Mariano, diretora-geral da Emerj, fará a abertura do evento às 9h. Às 9h30m, terá início o 1º painel – “Os Crimes Contra a Dignidade Sexual e a Reforma do Código Penal” – com as palestrantes Ana Lucia Sabadell, professora da UFRJ, e Leila Linhares, advogada e coordenadora executiva da Cepia. A defensora pública Arlanza Maria Rodrigues Rebello será a debatedora.
Em seguida, no 2º painel, às 11h, será discutido o tema “Os Crimes Contra a Vida e a Reforma do Código Penal”. As palestrantes serão Alice Bianchini, doutora em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, que também é editora do portal www.atualidadesdodireito.com.br e presidente do Instituto Panamericano de Política Criminal, e Adriana Ramos de Mello, juíza de Direito do TJRJ e presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero. A promotora de justiça Lúcia Iloízio Barros Bastos será responsável pelo debate.
O evento, que será realizado no Auditório Antonio Carlos Amorim, localizado na Avenida Erasmo Braga, 115, 4º andar, Centro, RJ, garantirá horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Também poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários.
Inscrições gratuitas e exclusivas pelo site da Emerj (www.emerj.tjrj.jus.br) e informações pelos tels.: (21) 3133.3380/3369.
Todas as Categorias