quinta, 19 de setembro de 2019

AMAERJ | 08 de agosto de 2019 10:09

Câmara rejeita destaques e Reforma segue para o Senado

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Plenário da Câmara | Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados rejeitou, na noite desta quarta-feira (7), os oito destaques apresentados e encerrou a votação da Reforma da Previdência (PEC 6/2019) em segundo turno, com a aprovação do texto sem mudanças. O texto segue agora para o Senado Federal, onde também precisa ser apreciado em dois turnos. Desde o início da semana, a AMAERJ já conversa com os senadores sobre os pontos que precisam ser alterados na proposta.

No Senado, o texto passará pela CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), que deve discutir a Reforma por 35 dias. Em seguida, será a vez do plenário da Casa analisar a PEC. A previsão é que a votação final aconteça entre os dias 22 e 29 de outubro. No entanto, o calendário depende do clima político no Congresso, o que poderá acarretar adiamentos na tramitação da Reforma.

Se o Senado aprovar o texto da Câmara sem mudanças, a Reforma é promulgada pelo Congresso. Caso apenas uma parte seja aprovada pelo Senado, a PEC será promulgada, e o que foi mudado volta para a Câmara. O Senado pode, ainda, aprovar um texto diferente. Se isso acontecer, a Reforma volta para a Câmara.

Na terça-feira (6), a presidente da AMAERJ, Renata Gil, participou de reunião com a senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania). As associações de magistrados e do Ministério Público mostraram a necessidade de mudanças na proposta das regras de transição, pensão por morte e alíquotas.

Reunião com a presidente da CCJC do Senado, Simone Tebet | Foto: AMB

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