Notícias | 31 de agosto de 2011 15:23

Bird convida Supremo para participar de Fórum Global

O vice-presidente adjunto para assuntos jurídicos do Banco Mundial (Bird), Hassane Cisse, entregou ontem ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, convite para que o STF tome parte no Fórum Global em Direito, Justiça e Desenvolvimento, uma iniciativa do Banco Mundial que será lançada em breve.

Trata-se de um fórum global permanente que, nos moldes do Fórum Econômico Mundial, de Davos, deverá facilitar o intercâmbio e o compartilhamento de conhecimento entre organizações internacionais, universidades, advogados e juízes, com o objetivo de identificar, discutir e propor soluções legais inovadoras para o desenvolvimento jurídico nos níveis mundial, nacional ou regional.

Segundo o documento apresentado pelo Banco Mundial, o fórum destina-se a “promover uma melhor compreensão do papel do direito e da Justiça no processo de desenvolvimento, através de diálogos estruturados dos atores relevantes Sul-Sul e Norte-Sul, e uma agenda de pesquisa para fomentar a cogeração de conhecimento, incluindo grupos acadêmicos e grupos de reflexão, além de fortalecer e melhor integrar as instituições legais e judiciais no processo de desenvolvimento, através de iniciativas selecionadas de capacitação e de um repositório aberto de conhecimento”.

Segundo Hassane Cisse, a ideia surgiu a partir das discussões que aconteceram durante a última edição da Semana do Direito, Justiça e Desenvolvimento, que ocorreu em Washington, em novembro de 2010, e que contou com um dia inteiro dedicado ao Brasil e à reforma do Judiciário brasileiro. Na ocasião, o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop, afirmou que a “virtualização dos processos é um exemplo de como um país pode resolver o problema de melhoria do serviço do Judiciário para o público”. De acordo com o diretor, em muitos países onde o Banco Mundial tem representação, a velocidade para resolver os casos judiciais é um problema que pode ser solucionado com a virtualização. “Acho que realmente o Brasil é o único país do mundo que tem um sistema totalmente paperless (sem papel)”, afirmou Diop.

China

Hassane Cisse acrescentou ainda que a experiência foi tão enriquecedora, que a edição deste ano contará com um dia dedicado à China. No último painel do seminário Justiça em Números, realizado na segunda-feira, em Brasília, Cisse elogiou o sistema de estatísticas judiciais instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pediu o auxílio do Brasil para disseminar sua experiência e colaborar para a criação do Fórum.

“Estamos contentes com o que temos visto (no Brasil) e parabenizo as autoridades pelo que fizeram e aonde chegaram. O Brasil poderia nos ajudar nesta missão, repassando para outros países o que vocês fizeram”.

Cisse destacou o Brasil como um país que pode liderar esse movimento devido ao avanço alcançado pelo Judiciário brasileiro na obtenção de indicadores e estatísticas judiciais num curto período. “O Brasil tem um papel de liderança muito maior que os Estados Unidos, que não possui um relatório nacional unificado. Mesmo com pouco tempo de existência, o Conselho Nacional de Justiça, responsável por compilar os dados nacionais, conseguiu estruturar um avançado sistema de estatísticas do Judiciário”, destacou.

A ideia do Fórum é reunir representantes dos governos, acadêmicos e especialistas para estruturar um programa de pesquisas que resulte na criação de indicadores padronizados e permita o acompanhamento e a avaliação das medidas adotadas pelos países para aperfeiçoar seus sistemas de Justiça.

Lacuna

Segundo Cisse, a iniciativa deve preencher as lacunas de cooperação entre os sistemas jurídicos dos países. “Na área de estatísticas, por exemplo, não temos uma metodologia específica do Banco Mundial.

Apesar de utilizarmos diversas bases de dados e estudos, temos a desvantagem de eles não serem tão precisos e não terem metodologia padronizada para fazermos comparações”.

O mediador do painel, conselheiro Marcelo Nobre, também ressaltou que apesar de o CNJ não ter atingindo a sua maturidade institucional, foi possível criar o sistema nacional de dados sobre o Judiciário brasileiro.

“O Justiça em Números não existiria sem o CNJ. Fazendo uma analogia, pode-se dizer que nenhum médico pode indicar o tratamento sem olhar os sintomas e fazer o diagnóstico. O CNJ trabalha os dados para planejar as ações do Judiciário brasileiro”, disse.

No mesmo painel, Indicadores estatísticos judiciários no mundo – comparações, o representante do Grupo de trabalho sobre avaliação de sistemas judiciais da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (Cepej), Adis Hodzic, disse que os dados são fundamentais para a gestão estratégica da Justiça.

Fonte: Jornal do Commercio