Universidade Nova de Lisboa | Foto: Reprodução

Os associados da AMAERJ que participarão do curso “Temas de Direito Processual Civil Português”, em Lisboa, terão a possibilidade de agendar o transporte aéreo e o hotel. Por meio do convênio com a Associação, a agência RioTravel ofertou voos. O BessaHotel oferece hospedagem – sujeita a disponibilidade. O curso será entre 29 de abril e 3 de maio, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

A agência RioTravel ofereceu um voo direto, na classe econômica, com a companhia aérea TAP; e dois voos com escalas, pela Iberia – via Madrid (Espanha) – e pela British Airways – via Londres (Inglaterra). Tanto a tarifa quanto a disponibilidade de assentos podem sofrer alterações. Para comprar as passagens, entre em contato com Alex pelo e-mail viagens@riotravel.com.br.

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A hospedagem será no BessaHotel Liberdade, na capital de Portugal. São oferecidos valores para quartos com um ou dois hóspedes, além de upgrades (upgrade suite, upgrade suite deluxe, cama extra e garagem). As reservas estão sujeitas a disponibilidade no momento da solicitação. Para reservar o quarto, entre em contato com Marta, no setor de reservas do hotel, pelo e-mail reservations.liberdade@bessahotel.com ou pelo telefone +351 213 210 510. No contato, é importante escrever que a reserva é por meio da AMAERJ.

Desistências devem ser comunicadas com até 30 dias de antecedência. Depois desse período, o reembolso só ocorrerá se a vaga for preenchida por outro magistrado.

Curso no exterior

O curso “Temas de Direito Processual Civil Português” tem como objetivo atualizar e aperfeiçoar os magistrados na comparação das leis portuguesa e brasileira. As inscrições estão abertas e devem ser feitas com a funcionária Priscilla Mantuano, pelo e-mail priscilla@amaerj.org.br. O custo é de 500 euros.

Os magistrados terão aulas, workshops e visitas técnicas entre 9h e 18h – somando uma carga horária de 30h.

A coordenação científica da AMAERJ é feita por Humberto Dalla Bernardina de Pinho, promotor de Justiça do Estado do Rio e professor titular de Direito Processual Civil da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Em Portugal, o curso é coordenado pelos professores doutores José Lebre de Freitas e Francisco Coutinho, e pela mestre Julia Gracia.

O evento é organizado, na AMAERJ, pelos juízes Felipe Gonçalves (2º secretário), Richard Robert Fairclough (diretor de Defesa de Prerrogativas e Direitos dos Magistrados) e Wilson Kozlowski (diretor de Estudos e Pesquisa). Já em Portugal, a organização está sob responsabilidade da Jurisnova – associação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.