O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, e o prefeito de Rio das Ostras, na Região dos Lagos, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, assinaram na tarde desta terça-feira, dia 30, no Salão Nobre do TJ, o termo de cessão de um imóvel para ampliação do Fórum da Comarca. Segundo o presidente, a cessão do terreno é resultado da união entre os poderes.

“Isso é o resultado do que eu preguei na minha posse, que é a união entre os poderes, as pessoas, as instituições e a iniciativa privada. Se nós não nos unirmos, as coisas ficam mais difíceis do que já são. A cessão desse imóvel é uma maneira de o Judiciário e o Poder Municipal colaborarem para levar a Justiça, principalmente, às pessoas mais carentes para que elas possam exercer a cidadania”, afirmou o desembargador Manoel Alberto.

Para o prefeito de Rio das Ostras, a ampliação do Fórum, que está localizado na Rua Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1.999, no Centro, trará benefícios para a cidade que mais cresce no país. “Nos últimos anos, de 2005 a 2010, passamos de 45 mil para 105 mil habitantes, segundo dados do IBGE. Isso demonstra a necessidade de termos na cidade uma Justiça com melhores condições de trabalho”, disse. Também participou da solenidade o secretário de Fazenda de Rio das Ostras, João Batista Esteves Gonçalves.

A Comarca de Rio das Ostras tem um acervo de 158.147 processos, grande parte na 2ª Vara, onde tramitam 103.666 ações, a maioria de executivos fiscais. Na 1ª Vara há 46.979 processos; no Juizado Especial Cível Adjunto, 6.508; e no Juizado de Violência Doméstica e Especial Adjunto Criminal, 994 processos. O imóvel de 2.283 metros quadrados confronta com os fundos do terreno que abriga o atual Fórum. Ainda não há data para as obras de ampliação do prédio.

Fonte: Assessoria de Imprensa do TJ-RJ