domingo, 16 de junho de 2019

AMAERJ | 24 de fevereiro de 2011 18:41

AMB solicita prioridade na tramitação de ação no STF

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No final da tarde desta quarta-feira (23), o presidente da AMB, Nelson Calandra, e o vice-presidente de Assuntos Legislativos, Diógenes Ribeiro, encaminharam ofício ao presidente do STF, Cezar Peluso, solicitando prioridade na tramitação da Ação 152, do Rio Grande do Sul, ajuizada em 1992, para defender o recebimento de valores devidos a centenas de Magistrados gaúchos. O documento foi entregue ao juiz Fernando Florido Marcondes, que é chefe de gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal.

A AMB baseia-se no Estatuto do Idoso para pedir agilidade ao STF: “O presente pedido é realizado tendo em conta o fato de muitos autores da ação citada já possuírem idade avançada”, diz o ofício assinado pela diretoria da AMB. O processo, que tem 19 anos, já foi julgado e apenas está em trâmite a sua liquidação.

“O fato de ter demorado tanto tempo para a questão ser resolvida juridicamente impõe que AMB auxilie esses Magistrados gaúchos a terem uma solução mais rápida com relação aos créditos que possuem”, argumentou o vice-presidente de Assuntos Legislativos.

Fonte: AMB

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