Acompanhada de Associações estaduais, a diretoria da AMB discutiu, na tarde de ontem (13), no Senado, as eleições para cargos diretivos nos Tribunais estaduais. No encontro com o Senador Vital do Rêgo (PMDB/PB), o presidente Nelson Calandra entregou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre a democratização da gestão do Poder Judiciário. Segundo a AMB, apenas uma pequena parcela de magistrados participa das eleições para os seus órgãos diretivos.

“Estima-se que apenas 15% da magistratura, seja estadual, trabalhista ou federal, possuam o direito de eleger os presidentes dos seus respectivos Tribunais. Não bastasse isso, para ocupar a Presidência de um Tribunal é preciso ser o desembargador mais antigo da Corte, de modo que, mesmo num universo restrito, nem todos os desembargados são elegíveis, o que torna o processo de escolha uma mera homologação de um nome”, disse Calandra.

Ainda no Senado, os magistrados agradeceram, pessoalmente, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE), por ele ter apresentado, na última sexta-feira (9), a emenda ao PLC 02/2012, que institui o regime de previdência complementar dos servidores públicos federais, que terá como relator o senador José Pimentel (PT/CE). Em seguida, a comitiva se encontrou com o senador Lobão Filho (PMDB/MA) e com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

“Tratamos de vários assuntos de interesse da magistratura, como subsídios, orçamento, entre outros. Estamos retomando o caminho do debate, agora que estão sendo eleitos os novos presidentes das Comissões no Senado e na Câmara. Estamos também recompondo o caminho trilhado, anteriormente, para a votação da LDO e do Orçamento de 2012. Aguardamos o contato prometido com a presidente Dilma para afinarmos as nossas metas em torno da reposição monetária do subsídio, do ATS e do projeto da paridade e integralidade”, afirmou o presidente da AMB.

Participaram das reuniões no Senado, os vice-presidentes da AMB, Marcos Daros (Administrativo), Renata Gil (Direitos Humanos), o assessor da Presidência e juiz Gil Guerra, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Marcelo Buhatem, os presidentes das Associações Estaduais de Magistrados, Heyder Ferreira (Pará) e Antonio Silveira (Paraíba).

Fonte: AMB