segunda, 24 de setembro de 2018

AMAERJ | 13 de abril de 2018 19:32

AMB e AMAERJ tratam de temas da magistratura com Cármen Lúcia no Planalto

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Os presidentes da AMB, Jayme de Oliveira, e da AMAERJ, Renata Gil, se reuniram nesta sexta-feira (13) com a presidente da República em exercício e do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, no Palácio do Planalto, em Brasília. Foram tratados temas relativos à magistratura, como a questão orçamentária. As associações propuseram um workshop sobre o assunto, com o apoio do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

“A presidente Cármen Lúcia se disponibilizou a realizar esse workshop para os magistrados”, informou Renata Gil, que também é vice-presidente da AMB.

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“Tratamos de várias pautas de interesse da magistratura e também do veto ao projeto 7.448, que afeta a Lei de Introdução ao Código Civil e que interessa a todos os magistrados”, disse Jayme de Oliveira.

Ainda foi definido que será promovida no STF, em 4 de maio, uma reunião com dirigentes de todas as associações de magistrados.

 

Presidência da República

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) assumiu o cargo na manhã desta sexta-feira (13), antes de o presidente Michel Temer embarcar em viagem oficial para a 8ª Cúpula das Américas, no Peru. Ela será a presidente em exercício até sábado (14), quando Temer retornará ao país. A transmissão do cargo aconteceu na Base Aérea de Brasília.

Cármen é a terceira na linha sucessória, já que não há vice-presidente. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, deveriam assumir a Presidência da República, mas, como concorrem a cargos eletivos, não o fizeram. Por causa da Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64/90), nos seis meses anteriores ao pleito eleitoral eles não podem exercer um cargo no Executivo. Se o fizerem, se tornam inelegíveis. Com isso, os parlamentares decidiram viajar para o exterior.

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