Em requerimento encaminhado pela Amaerj à presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nesta quarta-feira 20 de julho, o presidente da Associação, desembargador Antonio Cesar Siqueira, pleiteia o deferimento do pedido de elevação da comarca de Macaé à entrância especial.

O requerimento traz em anexo o trabalho desenvolvido pela comissão composta pela Amaerj, que defende a adoção dessa medida administrativa com base em dados estatísticos do próprio TJ-RJ. A comissão é formada pelos juízes de Macaé Felipe Carvalho, titular da 2ª Vara da Família, Infância, Juventude e Idoso, Rodrigo Moreira Alves, titular da Vara Criminal, e Sandro de Araújo Lontra, titular da 3ª Vara Cível.

“Em excelente trabalho, que segue em anexo, a Comissão demonstrou, de forma cabal, ser imperiosa essa iniciativa, que poderá ser corroborada pelos números estatísticos do Tribunal, dependendo de projeto de lei a ser encaminhado à Assembléia Legislativa”, diz o requerimento.

Ainda segundo o requerimento, “a Comarca de Macaé hoje tem no cenário estadual envergadura para ombrear outras, como Campos, Volta Redonda, Petrópolis, Nova Iguaçu e Caxias” em função de “seu extraordinário crescimento e desenvolvimento nos últimos anos”.

A seguir, a íntegra do texto:

“Exmº. Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Dr. MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS.

A AMAERJ – Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro vem expor e requerer o que se segue:

Com objetivo de colaborar no aperfeiçoamento do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, foi nomeada Comissão, composta pelos ilustres Juízes FELIPE CARVALHO GONÇALVES DA SILVA, RODRIGO MOREIRA ALVES E SANDRO DE ARAÚJO LONTRA, para analisar a necessidade de elevação de entrância da Comarca de Macaé, pelo seu extraordinário crescimento e desenvolvimento nos últimos anos.

Em excelente trabalho, que segue em anexo, a Comissão demonstrou, de forma cabal, ser imperiosa essa iniciativa, que poderá ser corroborada pelos números estatísticos do Tribunal, dependendo de projeto de lei a ser encaminhado à Assembléia Legislativa.

Sem dúvidas, a Comarca de Macaé hoje tem no cenário estadual envergadura para ombrear outras como Campos, Volta Redonda, Petrópolis, Nova Iguaçu, Caxias, entre outras.

Assim, requer o deferimento do pedido, comprometendo-se a anexar toda a documentação que se fizer necessária.

Rio de Janeiro, 20 de julho de 2011.

Desembargador Antonio Cesar Siqueira

Presidente da Amaerj”