quinta, 22 de agosto de 2019

AMAERJ | 07 de agosto de 2019 18:19

AMAERJ pede ao CNJ a suspensão de atos do corregedor do Rio

Share 'AMAERJ pede ao CNJ a suspensão de atos do corregedor do Rio' on Delicious Share 'AMAERJ pede ao CNJ a suspensão de atos do corregedor do Rio' on Digg Share 'AMAERJ pede ao CNJ a suspensão de atos do corregedor do Rio' on Facebook Share 'AMAERJ pede ao CNJ a suspensão de atos do corregedor do Rio' on Google+ Share 'AMAERJ pede ao CNJ a suspensão de atos do corregedor do Rio' on Link-a-Gogo Share 'AMAERJ pede ao CNJ a suspensão de atos do corregedor do Rio' on LinkedIn Share 'AMAERJ pede ao CNJ a suspensão de atos do corregedor do Rio' on Pinterest Share 'AMAERJ pede ao CNJ a suspensão de atos do corregedor do Rio' on reddit Share 'AMAERJ pede ao CNJ a suspensão de atos do corregedor do Rio' on StumbleUpon Share 'AMAERJ pede ao CNJ a suspensão de atos do corregedor do Rio' on Twitter Share 'AMAERJ pede ao CNJ a suspensão de atos do corregedor do Rio' on Add to Bookmarks Share 'AMAERJ pede ao CNJ a suspensão de atos do corregedor do Rio' on Email Share 'AMAERJ pede ao CNJ a suspensão de atos do corregedor do Rio' on Print Friendly Whatsapp

A AMAERJ requereu ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), nesta quarta-feira (7), a instauração de PCA (Procedimento de Controle Administrativo) contra os atos do corregedor-geral da Justiça do Rio de Janeiro, Bernardo Garcez, que tratam da forma de intimação de magistrados e do prazo para a apresentação de documentos comprobatórios da participação em cursos de aperfeiçoamento.

Em 24 de julho deste ano, Garcez determinou a comprovação documental da conclusão dos cursos em até 72 horas, com intimação por meio de oficial de Justiça.

Em 30 de julho, a AMAERJ enviou ofício à Corregedoria em que requeria a dilatação do prazo para a apresentação dos documentos e a reconsideração da forma de intimação.

O pedido da AMAERJ foi arquivado pelo corregedor, sem a adoção das providências sugeridas.

“Desse modo, não restou alternativa à AMAERJ senão instaurar o presente Procedimento de Controle Administrativo, com a finalidade de proteger seus associados contra a desnecessária e injustificada exposição gerada pelo ato ora impugnado”, ressalta a Associação no documento apresentado ao CNJ.

“Inexiste justificativa legal ou racional para a determinação abusiva imposta pelo ato ora impugnado”, ressalta a AMAERJ.

Comentários

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Seja o primeiro a comentar!