A figura dos conciliadores e dos mediadores judiciais deve se tornar peça-chave no combate à morosidade da Justiça. Tal expectativa foi registrada, nesta terça-feira (14), durante a primeira sessão de discussão do projeto (PLS 166/10) de reforma do Código de Processo Civil (CPC) no Plenário do Senado. Segundo ressaltou o relator da matéria, senador Valter Pereira (PMDB-MS), esses personagens terão atuação destacada entre as chamadas “formas alternativas de resolução de conflitos”.

– A participação do réu não começará com a contestação, mas, sim, na audiência de conciliação. Com isso, haverá uma tentativa de solução amigável, com a ajuda dos conciliadores e mediadores. Frustrada a conciliação, o réu terá prazo para apresentar a sua defesa – explicou.

Um dos relatores parciais do PLS 166/10, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) considerou a adoção do processo de conciliação como norma básica da prestação jurisdicional uma das medidas mais importantes do novo CPC.

– Isso vai evitar o prolongamento dos processos na Justiça – avaliou.

Balanço

Além de assinalar algumas inovações do substitutivo, Valter Pereira fez um balanço do trabalho da comissão especial de senadores que se debruçou sobre o anteprojeto do novo CPC, elaborado por uma comissão de juristas. Durante quatro meses – de agosto a dezembro de 2010 -, esses senadores realizaram dez audiências públicas; analisaram 829 e-mails e 106 notas técnicas com sugestões da sociedade civil; examinaram 58 projetos de lei da Câmara e do Senado relativos ao assunto e 220 emendas apresentadas ao PLS 166/10.

– Jamais na história um projeto de código passou por tamanha consulta popular. Do cidadão mais simples ao mais prestigiado e culto jurista, todos puderam opinar – comentou.

Na presidência da sessão, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) expressou sua convicção de que o novo CPC “está bem próximo daquilo que a sociedade espera”. A segunda sessão de discussão do substitutivo ao PLS 166/10 prossegue em Plenário nesta quarta-feira (15), a partir das 11h. Valter Pereira promete apresentar outros avanços inseridos entre os 1.008 artigos da proposta.

Fonte: Agência Senado (Simone Franco)

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