O Tribunal de Justiça do Rio participou no sábado, dia 14, da 16ª edição do projeto Ação Global, realizado na Vila Olímpica da Mangueira, na Zona Norte do Rio, em parceria com a Firjan e a Rede Globo. O evento, que teve como padrinhos os atores Dira Paes e Ricardo Tozzi, ofereceu a cerca de 25 mil pessoas serviços gratuitos nas áreas de educação, saúde, meio ambiente, cultura, alimentação, esporte, lazer, cidadania e inclusão social. À tarde, um casamento coletivo, presidido pelos juízes Simone Lopes da Costa e Ricardo Coimbra da Silva Starling Barcellos, oficializou a união de 85 casais.

A participação do TJ-RJ, que contou com oito juízes voluntários, além de servidores e da equipe técnica do Departamento de Avaliação e Acompanhamento de Projetos Especiais (Deape), teve como objetivo facilitar o acesso dos moradores da comunidade à Justiça. Gente como a catadora de latas Marcele Cristine Silvestre da Silva, de 19 anos, que até então não havia conseguido registrar a filha, Mariana, de oito meses, por ter perdido o prazo de 15 dias previsto na lei, e não era atendida nos cartórios. “Minha esperança é conseguir o registro para dar entrada no Bolsa-Família”, afirmou.

Segundo a juíza Raquel Chrispino, coordenadora da Secretaria de Apoio à Comissão de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento, o provimento 01/2011, da Corregedoria Geral da Justiça, deu nova orientação para que casos semelhantes não se repitam. “Pela nova redação do provimento, a mãe que tenha a Declaração de Nascido Vivo (DNV) emitida pelo hospital ou maternidade fica dispensada da apresentação das duas testemunhas previstas, nos casos em que a pessoa a ser registrada for menor de 12 anos”, esclareceu.

Outro caso era a da jovem Thaiana Vieira, de 18 anos, e até hoje sem certidão de nascimento. Acompanhada da irmã Tatiana Vieira, de 23 anos, ela contou que nasceu na Casa de Saúde Santa Helena, que já não existe mais. Segundo a jovem, a mãe, que teve sete filhos e morreu há 11 anos, recebeu a DNV, mas não levou ao cartório.

“Essa é uma situação bem mais comum do que parece. Em comunidades carentes, há muita gente na mesma condição”, disse o juiz Ricardo Starling Barcellos. Ele determinou a expedição de ofícios para órgãos do Estado e a realização de alguns procedimentos para a confirmação das informações prestadas por Thaiana. Caso tudo esteja em ordem, o registro sairá em 90 dias.

As equipes do TJ realizaram ainda um total de 97 audiências de reconhecimento de união estável que foram convertidas em casamento. Casais como o comerciante Jorge Arthur Santos da Cunha, de 46 anos, e Jane Barbosa Pinos da Cunha, de 33, que vivem juntos há 10 anos e têm uma filha de nove, aproveitaram a oportunidade. “Nós já tínhamos a intenção de casar, e quando vimos a notícia da ação social, decidimos que era a hora”, contou Jorge.

A juíza Raquel de Oliveira, que presidiu boa parte das audiências durante a ação social, ficou entusiasmada com os resultados. “Foi um evento muito proveitoso. A divulgação deu oportunidade a pessoas de outros bairros e não somente da Mangueira. Nós temos percebido que a cada ação social aumenta o número de conversões de união estável em casamento, e eventos como esse contribuem para aproximar o Judiciário da sociedade”, ressaltou.

Madrinha dos noivos, a atriz Dira Paes posou para fotos com todos os casais e falou da emoção de estar presente na cerimônia. “Sinto-me honrada com o convite. É um momento de celebrar o amor, a família e isso enriquece minha alma como atriz e como pessoa”, declarou.

Fonte: Assessoria de Imprensa do TJ-RJ